A pedido de Alckmin, TCU prepara relatório de alto risco de 29 áreas críticas para entregar à transição

A pedido de Geraldo Alckmin, o TCU prepara uma lista de relatórios com dados e informações que podem assessorar a transição na discussão de futuras políticas públicas do país.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anuncia novos nomes que integrarão a transição — Foto: Reprodução/TV Globo

No ofício divulgado ontem pelo Estúdio I, na Globonews, Alckmin solicitou ao TCU cópia de relatórios, tomadas de contas, auditoria, inspeção, levantamento, monitoramento e outros documentos que podem ser importantes para o andamento do trabalho do Gabinete de Transição.

Em resposta, segundo o blog apurou, o presidente em exercício do TCU Bruno Dantas pediu às equipes técnicas do tribunal que consolidassem dados para entregar ao gabinete de transição nesta quarta-feira (16).

De acordo com informações obtidas pelo blog, o relatório que o TCU prepara inclui uma Lista de Alto Risco (LAR) da administração pública citando 29 áreas críticas que precisam ser monitoradas e também submetida a controle externo.

São áreas que não tiveram progresso nos últimos cinco anos considerados satisfatórios pela fiscalização do TCU - e representam riscos por vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos.

Os riscos identificados na lista incluem as áreas de saúde, educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados e outras.

Outros relatórios

O TCU também prepara dados à transição de Fiscalização em Políticas e Programas de Governo de 2021. O relatório consolidou avaliações transversais de seis benefícios de proteção social, correspondentes a cerca de R$ 271 bilhões e cinco programas emergenciais de acesso a crédito para enfrentar a crise da Covid-19, que representaram uma execução orçamentária de R$ 61 bilhões.

Nos dados do TCU, a conclusão é de que o benefício mais eficiente para o combate à pobreza é o Bolsa Família (PBF), enquanto o abono salarial é o benefício de maior custo.

Também está prevista a entrega a Alckmin amanhã, pelo TCU, do parecer prévio referente às contas de 2021 do presidente da República. O TCU registra que as contas estavam em condições de serem aprovadas, com ressalvas, pelo Congresso, mas vai destacar o que chama de “desconformidades” como a falta de transparência do processo de alocação dos recursos orçamentários decorrentes das emendas de relator.

Fonte: Blog da Andréia Sadi