Ministros do STF veem ‘cartilha autoritária’ em defesa de reforma da Corte por Bolsonaro: 'Chávez fez na Venezuela'

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está chantageando ao propor uma reforma da Corte.

Bolsonaro dá entrevista em Brasília em 7 de outubro. — Foto: Rafael Sobrinho/ TV Globo

Como a GloboNews revelou em 5 de setembro, a ideia circula desde maio no Palácio do Planalto, mas ganhou força após ser verbalizada pelo próprio presidente diante de possibilidade de vitória no segundo turno.

Esses ministros do STF preferem não polemizar publicamente e preferem aguardar o resultado das eleições. Mas, nos bastidores, chamam a ideia de "cartilha autoritária".

“[Hugo] Chávez fez na Venezuela, [Viktor] Orbán na Hungria, idem na Polônia. É a cartilha autoritária. Roosevelt tentou nos Estados Unidos, mas o Congresso rejeitou", afirma um integrante do STF.

Outros veem uma nova chantagem de Bolsonaro para que, se reeleito, o ministro Alexandre de Moraes arquive inquéritos que miram a família do presidente e aliados.

Em agosto, bolsonaristas já haviam feito um movimento semelhante, buscando um pacto que envolveria o arquivamento desses inquéritos em troca do fim dos ataques do presidente às Cortes superiores e da incitação a protestos no 7 de setembro.

Em busca de saber qual a chance de uma reforma do STF passar, ministros do STF procuraram a cúpula do Congresso.

Na Câmara, o Centrão – que comanda a Casa – confirma que a ideia circula por lá, mas diz que qualquer discussão só vai ocorrer após o segundo turno.

Integrantes não bolsonaristas do Senado também confirmaram a existência da ideia de reforma do STF, e deram detalhes: a proposta para mudar regras para o STF inclui:

Elevar o número de ministros dos atuais 11 para 16;

Estabelecer mandato fixo, hoje inexistente;

Aumentar a idade mínima dos indicados de 35 para 50 anos;

Permitir que o Congresso indique ministros – atualmente, só o presidente pode fazê-lo.

Vetar decisões monocráticas (tomadas por um só ministro) que afetem outros poderes – como, por exemplo, alguma que busque obrigar o Congresso a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Só poderiam decisões colegiadas.

Fonte: Blog da Andréia Sadi