Poderes não podem extrapolar funções, diz Fux em sessão sobre Bicentenário da Independência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (8), durante solenidade dos 200 anos da Independência do Brasil no Congresso Nacional, que "um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente" e que "os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro".

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luiz Fux, no Congresso Nacional — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

"Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade e chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro", afirmou.

Fux participou da cerimônia ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O único presidente de Poder ausente no evento foi o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ainda em sua fala, Fux afirmou que, 200 anos após sua independência, o Brasil se consolidou como "um país democrático, fraterno e com sólidas instituições que se relacionam harmoniosamente".

"A história não é destino. Mas a compreensão das nossas origens forja nosso horizonte. Se não analisarmos o nosso passado, não teremos consciência crítica dos nossos problemas e, por não os entender, nunca vamos superá-los", afirmou Fux.

"Os três Poderes celebram juntos dois séculos da emancipação da nação, uma demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas dos dois países [Brasil e Portugal], que não admitem retrocessos", continuou.

Ausência de Bolsonaro

A participação do presidente estava prevista, mas Bolsonaro não compareceu, nem justificou a ausência. Com a sessão em andamento, ele ainda estava com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Além de Fux, Pacheco e Lira, participaram da sessão solene o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, o presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, o ex-presidente José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Nesta quarta-feira (7), Bolsonaro participou do desfile de 7 Setembro em Brasília. Depois, o candidato à reeleição, participou de atos em tom de campanha.

Sem citar nenhum caso específico, Bolsonaro afirmou em discurso que, caso reeleito, levará para "dentro" das quatro linhas da Constituição "todos aqueles que ousam ficar fora delas".

Mesmo convidados, Fux, Pacheco e Lira se ausentaram do desfile na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Valor