Em última sessão como presidente, ministro Luiz Fux diz que Supremo foi 'impermeável a provocações'

O ministro Luiz Fux participou nesta quinta-feira (8) de sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou em discurso de despedida que a Corte, durante sua gestão, foi “impermeável a provocações" mesmo diante de "ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos".

Ministro Luiz Fux, do STF. — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

No discurso, Fux declarou que assumiu “a chefia do Poder Judiciário brasileiro num dos momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente”, citando os milhares de mortos pela pandemia de Covid-19.

“Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos”, afirmou Fux.

“Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”, disse.

O ministro apontou que, apesar das "provocações mais lamentáveis", a Corte seguiu realizando os trabalhos de forma "altiva" e "impermeável" para que, dessa forma, a Constituição "permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro".

Fux será substituído pela ministra Rosa Weber no comando da Corte. A posse da ministra está marcada para o dia 12 de setembro.

Ataques

A gestão de Luiz Fux foi marcada por ataques à Corte não apenas do presidente Jair Bolsonaro como também de apoiadores do presidente, que acabaram sendo alvos do chamado inquérito das "fake news".

Bolsonaro chegou a apresentar notícia-crime contra o hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, por abuso de poder por causa do inquérito.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro foi incluído como investigado na apuração devido aos ataques, sem provas, feitos por ele às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Na comemoração do 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro disse que não cumpriria decisões da Corte. Apoiadores saíram as ruas com pautas antidemocráticas, o que também ocorreu neste ano. À época, Fux reagiu e disse que ninguém fecharia o STF.

Nesta quinta, em sua despedida da presidência da Corte, Fux também disse que “o certo é que, seja nos dias de calmaria, seja nas turbulências ínsitas a qualquer regime democrático, este edifício de concreto e colunas anguladas que é a Suprema Corte do Brasil mantém-se e manter-se-á aberto, operoso e vigilante”.

Em nome da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso homenageou Fux.

“Em meio à pandemia da Covid-19 e muitas outras vicissitudes pelas quais o país vem passando, devo acrescentar que sua firme e ponderada defesa da democracia ajudou a atenuar radicalizações e a diminuir as distensões trazias por ataques indignos ao tribunal e seus ministros”, afirmou.

“Aqui ninguém respondeu ofensa com ofensa, agressão com agressão, grosseria com grosseria. Somos feitos de outro material e praticamos outros valores ligados ao bem, à justiça e ao respeito ao próximo”, disse.

Balanço

Fux também fez um balanço da gestão e ressaltou que, após dois anos, a Corte passou a contar com 100% dos serviços administrativos e judiciais prestados em ambiente on-line.

Fora da presidência, ele passará a compor uma das Turmas da Corte. Na semana passada, Rosa Weber se despediu da Primeira Turma, que integrava desde 2011.

O mandato de Rosa Weber na presidência do STF será mais curto que o usual. Isso porque a ministra se aposentará em outubro do ano que vem, quando deve ser substituída pelo atual vice, Luís Roberto Barroso.

Segundo informações do STF, a posse de Rosa Weber deve contar com 1,3 mil convidados, entre presentes e os que acompanharão o evento pela internet. Apenas 350 terão acesso ao plenário.

Entre os convidados estão os chefes dos demais poderes, presidentes dos tribunais superiores, os candidatos à Presidência e parlamentares.

Fonte: g1