Parte dos taxistas de Natal não recebeu a 1ª parcela do auxílio taxista, referente aos meses de julho e agosto, que passou a ser paga na terça-feira (16) em todo o Brasil. Ao todo, a capital soma 1.010 táxis cadastrados no benefício, mas dessa parcela, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), apenas 517 trabalhadores da categoria conseguiram receber. Na manhã desta quinta-feira (18), um grupo de profissionais do segmento se reuniu em frente ao órgão, responsável pelo cadastramento dos beneficiários em Natal, em protesto pela falta de pagamento e reivindicam respostas da STTU.
De acordo Alexandro Rômulo, diretor social e de imprensa do Sindicato de Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande Do Norte, a associação não pode realizar mobilizações oficiais a respeito do não pagamento. Isso porque, segundo ele, os taxistas que não conseguiram o benefício são aqueles que não realizaram o recadastramento até a data prevista ou possuem apenas a placa de fretamento e não de táxi para se enquadrarem como beneficiários. “O sindicato (Sintratep) hoje tem essas duas atividades: o taxista e o fretamento, mas só quem tem o alvará da prefeitura tem direito a receber o auxílio”, destaca.
Segundo normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência do Governo Federal, têm direito ao benefício, com valor máximo de R$ 1.000, os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Ainda, de acordo com o órgão, apenas recebem as parcelas quem estiver em exercício e apresentar CPF e CNH regulares.
Apesar da mobilização em frente à STTU na manhã desta quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Taxistas de Natal, Aldemir Calixto, afirma que não serão realizadas manifestações oficiais pela falta de pagamento por parte da organização. Assim como Rômulo, ele argumenta que o problema decorre de pendências de determinados trabalhadores junto à Prefeitura. “Os que não receberam precisam procurar a secretaria e regularizar a sua situação para serem encaminhados na segunda remessa”, relata.
Ele aponta, ainda, para outro problema: muitos dos que solicitaram o benefício não atuam mais como taxistas e, dentre outras irregularidades encontradas, está a falta de vistorias dos veículos para funcionamento regularizado em Natal. “Não vai ter mobilização, pois é uma questão do Governo Federal e das Prefeituras. A única coisa que podemos fazer é informar sobre o estado dessas pessoas (que não conseguiram o auxílio) para a STTU. O sindicato também tem informado sobre a necessidade da regularização”, complementa.
No Brasil, estima-se que 245.213 motoristas de táxi receberão o valor referente aos meses de julho e agosto. Em nota, a STTU informou que está cumprindo todos os critérios determinados pelo Governo Federal para que os taxistas recebam o Auxílio e informou, ainda, que não existe nenhuma intenção em dificultar o cadastro dos trabalhadores enquadrados nos critérios determinados pelo Governo Federal.
Fonte: Tribuna do Norte
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