Sindsaúde fará paralisação no Estado para cobrar pagamento do piso

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde-RN) vai promover, no próximo dia 25, uma paralisação em todas as unidades de saúde do Estado para cobrar a implementação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

“Aprovamos uma paralisação de advertência mostrando que a enfermagem do RN não está satisfeita com a situação da legislação. A enfermagem, principalmente nos interiores, carrega as UBSs e hospitais nas costas. A saúde quem faz é a enfermagem. Se a sociedade soubesse as dificuldades, todos estariam do nosso lado pedindo que tivéssemos bom salários para termos apenas uma carga horária, para atender melhor e dar melhor assistência à população”, explica João Antônio Assunção, coordenador do sindicato, acrescentando que a instituição do piso é uma luta histórica da categoria. 

De acordo com João Antônio, o Sindsaúde encaminhou ofício ao Governo do Estado para solicitar a regulamentação e implantação do piso salarial da categoria. “Até o momento, nenhum gestor municipal ou estadual se pronunciou. Mas vamos provocar. Vamos entregar a cada prefeitura um ofício solicitando a implementação do piso”, acrescenta.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o Governo do Estado   disse que a  Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisam a implantação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem. 

“Considerando que estamos em pleno período eleitoral, que implica em algumas condutas vedadas; e diante das recentes alterações promovidas pela União, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que também veda incremento de despesa com pessoal no último semestre do mandato do governante. Nesse contexto, está sob análise se há algum impedimento eleitoral e/ou fiscal”, diz a nota.

De acordo com Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde, o sindicato já oficiou um pedido à Prefeitura do Natal para pedir informações a respeito da instituição do piso salarial. “Infelizmente, a prefeitura, historicamente, tem descumprido direitos dos trabalhadores. Agora é lei, vão ter que fazer e cumprir”, disse.

“É urgente que a prefeitura dê uma resposta. Estamos oficializando um pedido de resposta do anúncio, que a prefeitura se pronuncie. Esse debate não é só do piso. Tivemos uma assembleia onde debatemos a necessidade dos trabalhadores lutarem contra o veto de Bolsonaro, que praticamente congela o piso. Institui um piso e não prevê um reajuste dele?” 

A Prefeitura do Natal disse, em nota, que a Secretaria Municipal de Saúde está estudando com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças para definir os termos da aplicação da medida. “É preciso ressaltar que, por força legal, sobretudo relacionada aos impedimentos de reajustes salariais imposto ao serviço público em virtude das eleições gerais deste ano, o prazo obrigatório para a implantação do piso só começa a vigorar após o período eleitoral. Desta forma, há ainda tempo hábil para uma discussão serena sobre a questão”, completou a prefeitura.

Fonte: Tribuna do Norte