Sabatina de indicados de Bolsonaro para STJ deve ocorrer após eleição, diz líder do governo

A sabatina e a votação dos dois nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve acontecer somente depois das eleições deste ano, disse o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Nesta segunda-feira (1º), foi publicada no “Diário Oficial da União” a indicação de Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e de Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o STJ.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Cabe à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinar e votar os nomes escolhidos pelo presidente para o STJ. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.

A CCJ é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe marcar a data para análise das indicações presidenciais. Nesta terça-feira (2), durante reunião de líderes, Portinho pediu a Alcolumbre a antecipação das análises relativas ao STJ.

“Há uma dificuldade natural nesse momento em que os parlamentares precisam estar nas suas bases. É função parlamentar também a sua participação legítima nas campanhas e, por isso, possivelmente [a análise das indicações] será prejudicada e deve ser retomada após o primeiro turno”, disse Portinho.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais. A corte também indica dois membros efetivos e dois substitutos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Demora

No ano passado, o presidente da CCJ demorou quatro meses para marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal.

Embora cobrado e pressionado por colegas senadores, Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data.

A demora gerou críticas por parte de senadores, lideranças evangélicas e também do próprio presidente Jair Bolsonaro. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.

Quem são os indicados

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF 2. Antes, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) e ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Já Paulo Sérgio Domingues, que preside o TRF 3, é formado pela Universidade de São Paulo e é mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995, professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004.

Fonte: g1