terça-feira, agosto 23, 2022

PF prende homem em flagrante por operar rádio clandestina no Oeste do RN

Um homem de 47 anos foi preso pela Polícia Federal durante fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (23), na cidade de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi detido em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina.


PF prende homem em flagrante por operar rádio clandestina no Oeste do RN — Foto: Cedida


Segundo a PF, esse tipo de crime representa perigo real de interferência na comunicação entre aeronaves e as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam legitimamente autorizadas.


A pessoa detida já tinha sido indiciada pela Polícia Federal por praticar o mesmo tipo de delito no ano de 2015.


Ele foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na delegacia da PF em Mossoró, onde pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.


PF prende homem em flagrante por operar rádio clandestina no Oeste do RN — Foto: Cedida


A Operação Interferência contou com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de combater a atividade clandestina de exploração de radiofrequência nas cidades de Baraúna e Mossoró. A PF detalhou que não houve cumprimento de mandados judiciais, "apenas fiscalização administrativa". Informações preliminares da Anatel apontavam indícios técnicos que comprovariam a existência de três rádios clandestinas funcionando em locais distintos nos dois municípios.


As condutas investigadas estão previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).


Fonte: g1

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