O PDT pediu nesta sexta-feira (19) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrube o registro da candidatura do presidente Jair Bolsonaro e do vice dele na chapa, Walter Braga Netto. O PDT quer ainda que os dois sejam declarados inelegíveis e não possam concorrer a nenhum outro cargo.
A ação tem como base os ataques sem provas e já desmentidos de Bolsonaro contra o sistema eleitoral durante um encontro com embaixadores estrangeiros sediados em Brasília, em 18 de julho.
No pedido, o PDT também solicitou que os vídeos com o encontro sejam removidos das redes sociais. Apontou também irregularidades no fato de o presidente ter feito o encontro no Palácio da Alvorada, que foi transmitido pela TV Brasil, ambos bens públicos.
O PDT argumenta que a legislação eleitoral proíbe o uso de bens móveis ou imóveis que sejam do poder público em proveito de candidatos.
A legenda também detalhou os ataques sem provas feitos por Bolsonaro ao sistema eleitoral. Neste contexto, sustentou que as mentiras sobre as urnas teriam beneficiado a campanha do presidente e a de candidatos bolsonaristas que também atacam a Justiça Eleitoral.
"Além de beneficiar a si próprio, os impropérios proferidos também beneficiam terceiros, principalmente os candidatos apoiadores do senhor Jair Messias Bolsonaro que também replicam os ataques ao sistema eletrônico de votação como estratégia de campanha eleitoral", afirmou o PDT.
O partido argumentou que Bolsonaro extrapolou as atribuições de presidente da República ao adotar um "viés eleitoral" na reunião com os embaixadores. Disse ainda que Bolsonaro atacou a integridade do TSE.
"O senhor Jair Messias Bolsonaro ultrapassou as lindes do exercício regular das atitudes escorreitas de um chefe de Estado para conduzir a referida reunião para um viés eleitoral, com a finalidade política de assacar a integridade desta Justiça Especialidade [TSE] para, logo após, difundir esse tipo de conteúdo através das redes sociais, que possuem alcance incomensurável", completou o PDT na ação.
Outras ações
Após a reunião de julho, partidos e parlamentares já tinham acionado o TSE. Em relação ao mesmo tema, o Ministério Público Eleitoral pediu que Bolsonaro seja multado.
Essas ações, no entanto, tinham sido apresentadas no período de pré-campanha, sem que tivesse havido o registro de candidatura. Agora, em nova ação, com o registro dos candidatos já realizado, o PDT voltou a acionar o TSE, desta vez para tentar impedir que o presidente concorra à reeleição.
Fonte: g1
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