A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta quinta-feira (18), na sede da B3, na capital paulista, o leilão de concessão de 15 aeroportos públicos, espalhados por três blocos em seis estados.
Ao todo, as concessões garantiram R$ 2,716 bilhões em arrecadação. A expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.
O Bloco SP-MS-PA-MG incluía o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país e um dos últimos grandes terminais ainda não administrados por operadores privados.
O grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional venceu a disputa, com lance de R$ 2,45 bilhões, um ágio de 231,02% em relação ao lance inicial mínimo. Do total de investimentos previstos, R$ 3,3 bilhões estão somente em Congonhas — a "joia da coroa" do leilão.
É a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
Veja abaixo os detalhes de cada um dos blocos concedidos.
VEJA OS BLOCO LEVADOS A LEILÃO
Bloco SP-MS-PA-MG
Vencedor: Aena Desarrollo Internacional
Valor: R$ 2,45 bilhões
Ágio: 231,02%
Lance inicial mínimo: R$ 740,1 milhões
Investimento previsto: R$ 5,8 bilhões
Congonhas/São Paulo (SP)
Campo Grande (MS)
Corumbá (MS)
Ponta Porã (MS)
Santarém (PA)
Marabá (PA)
Carajás/Parauapebas (PA)
Altamira (PA)
Uberlândia (MG)
Uberaba (MG)
Montes Claros (MG)
Bloco Aviação Geral
Vencedor: XP Infra IV Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura
Valor: R$ 141,4 milhões
Ágio: 0,01%
Lance inicial mínimo: R$ 141,38 milhões
Investimentos previstos: R$ 552 milhões
Campo de Marte/São Paulo (SP)
Jacarepaguá/Rio de Janeiro (RJ)
Bloco Norte II
Vencedor: Consórcio Novo Norte Aeroportos (Dix Empreendimentos Ltda e Socicam)
Valor: R$ 125 milhões
Ágio: 119,78%
Lance inicial mínimo: R$ 56,8 milhões
Investimentos previstos: R$ 875 milhões
Belém (PA)
Macapá (AP)
Regras do leilão
Saiu vencedor de cada bloco a concessionária que ofereceu o maior valor de contribuição inicial mínima.
O requisito mínimo de habilitação técnica foi a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos 5 anos, de um 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o número exigido foi de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil pousos e decolagens.
Além da contribuição inicial a ser paga ao governo na assinatura dos contratos, as novas concessionárias terão que pagar uma outorga variável sobre a receita bruta — estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.
Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada de R$ 15,2 bilhões para os 15 aeroportos, sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.
As regras do edital estabelecem investimentos mínimos de modernização nos aeroportos a serem realizados já nos 5 primeiros anos de concessão.
Fonte: g1
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