A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instaurou procedimento sumário para apuração dos fatos e adoção de medidas cabíveis contra casos de assédio moral e sexual registrados na Instituição, em especial da Escola de Música (EMUFRN). O anuncio foi feito pelo reitor em exercício, Henio Ferreira de Miranda, na manhã desta terça-feira (26). O professor suspeito de cometer atos abusivos foi afastado do cargo.
Durante a reunião, o professor Henio reiterou o repúdio da UFRN contra quaisquer tipos de assédio e enfatizou as providências adotadas pela Instituição. Sobre as acusações que repercutiram recentemente, ele explicou que foi realizado o acolhimento das vítimas pela Comissão de Humanização das Relações de Trabalho.
A representação estudantil disse que vai formalizar denúncia sobre o caso que foi recentemente repercutido. Os estudantes destacaram a necessidade de realizar a punição efetiva e reforçar o amparo às vítimas e a luta contra a subnotificação dos casos de assédio. Já a representação dos técnico-administrativos levantou como pauta as consequências de um assédio na vida das pessoas.
O professor Henio reforçou que qualquer medida punitiva só pode ser aplicada após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar, sob pena de violação de direito e abuso de poder, incompatíveis com os Princípios da Administração Pública e com o Regime Democrático de Direito.
Fonte: Tribuna do Norte
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