Procuradores pedem punição a colega que defende 'obrigação sexual' para mulheres; para presidente de associação da categoria, manifestação é 'inaceitável'

Em entrevista ao Estúdio i nesta quarta-feira (20), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou que as afirmações feitas pelo procurador Anderson Santos, classificadas por ele como "crime de ódio", são inaceitáveis. "A nossa posição como entidade e como membros do Ministério Público (MP) é de repúdio a esse tipo de postura", afirmou. "Essas frases não representam o pensamento do Ministério Público, não representam o pensamento dos membros, sejam procuradores, sejam procuradoras".

Na avaliação de Cazetta, como as mensagens foram compartilhadas em um rede institucional de comunicação, a Corregedoria do MP precisa apurar as responsabilidades e aplicar as punições adequadas. As punições, segundo o presidente da ANPR, podem ir de uma advertência até uma suspensão.

Na terça (19), tornaram-se públicas mensagens enviadas por Santos a colegas, defendendo que é “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento” e que "a esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais" (leia mais sobre o caso abaixo).

"Todos nós que temos por função a defesa dos direitos humanos, que temos por função a defesa dos direitos fundamentais, não podemos conviver com frases que veiculem qualquer tipo de discurso de ódio e menos ainda que flertem com temas como estupro ou qualquer outra coisa nessa linha", diz.

Procuradores pressionam por punição

Procuradoras ouvidas pelo blog afirmaram que é grande a pressão de membros do Ministério Público a favor da investigação e da punição ao procurador Anderson Santos.

Na avaliação de uma delas, a postura de Santos - que também classificou o feminismo como "transtorno mental" - é incompatível com a função do Ministério Público. "O membro do MP não tem liberdade para se manifestar de forma a agredir determinados valores constitucionais", afirmou.

Ela entende ainda que o vazamento das mensagens "expôs o MPF".

"Ultimamente, as pessoas se sentem confortáveis e estimuladas a verbalizar pensamentos e ideais que antes eram contidas por falta de aceitação e espaço. Hoje, o discurso do ódio é uma forma de propaganda política", disse

Promotor associou feminismo a transtorno

Duas representações enviadas à Corregedoria do Ministério Público Federal questionam mensagens enviadas por um procurador da República de São Paulo a uma lista interna do MPF associando feminismo a um transtorno mental e defendendo o que chamou de “débito conjugal”, pelo qual a mulher teria "obrigação sexual" a cumprir em relação ao parceiro.

As mensagens provocaram reação entre procuradoras, que defendem apuração do caso pela corregedoria do órgão. Para alguns integrantes do MPF, a tese defendida pelo procurador Anderson Santos legitimaria o "estupro matrimonial".

Ao analisar as representações, a corregedoria avaliará se há elementos para apurar a conduta do procurador, que ficaria sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão.

Procurado pela reportagem, Santos negou que tenha defendido o estupro. Ele disse que fez o comentário dentro da rede interna do MPF para levantar o debate entre os colegas sobre a monogamia e se deveria existir a criminalização do adultério.

Santos atribuiu as representações ao clima polarizado na PGR. "A conversa foi muito mais longa e eu apontei que os progressistas em verdade não querem casar, porque não querem assumir as responsabilidades de um casamento, tais quais a monogamia e o débito conjugal. Então eles começaram a descaracterizar o casamento para poderem ter o status de casado sem o ônus devido. Isso causou muita revolta", disse o procurador.

Mensagens

No primeiro texto, enviado no início da noite desta segunda-feira (18), o procurador Anderson Santos classifica o feminismo como "transtorno mental" e diz acreditar que, para isso, será criada no futuro uma CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde].

Na mensagem, ele associa o feminismo a problemas familiares. “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com os pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente, é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”, afirmou.

Em seguida, diz que as mulheres que buscam empoderamento procuram preencher alguma espécie de "rejeição".

“Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”.

Em uma segunda mensagem, Santos apresentou aos colegas uma análise sobre “casamento e débito conjugal.”

Ele defendeu que é “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento” e fez uma citação bíblica.

“O marido pague a sua mulher o que lhe deve, e da mesma maneira a mulher ao marido”, escreveu citando o livro de Coríntios.

“O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio”, escreveu.

Segundo o procurador, “esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.

Fonte: g1