Gestantes denunciam direito a acompanhante negado durante cesárea em hospitais públicos do RN

Mais hospitais públicos do Rio Grande do Norte não estão cumpriram nos últimos meses a lei federal nº 11.108/2005, que obriga os serviços de saúde a permitirem à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

Maternidade Januário Cicco, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O relato foi feito por gestantes e pelas famílias delas durante os casos em houve a necessidade de cesárea para o nascimento do bebê nos últimos anos.

Recentemente profissionais e pacientes do Hospital Santa Catarina, uma das principais maternidades de Natal, relataram que "há anos" gestantes não podem receber acompanhantes no centro cirúrgico durante os partos por cesárea. Isso desencadeou denúncias sobre outras unidades de saúde do estado.

Entre as justificativas dadas às gestantes e aos acompanhantes é a ausência de roupa cirúrgica, o protocolo contra a Covid em casos mais recentes, e também a falta de privacidade no pós-parto em leitos compartilhados para gestantes.

O bacharel em direito Tafnes Mateus dos Santos Rego conta que teve seu direito negado em acompanhar a esposa durante o pré e pós-parto no último dia 3 de julho. O caso dele aconteceu na Maternidade Santa Luiza de Marillac, hospital filantrópico em Pau dos Ferros.

"Eu fui pronto pra ficar com ela, com a bolsa arrumada, tudo certinho. Como a gente tinha combinado a gravidez inteira como seria esse dia. E lá mesmo foi negado, informando que isso afetaria a privacidade das outras mulheres que estariam lá" contou.

Entenda os direitos da gestante durante o parto

Tafnes contou que chegou a argumentar e expôs a lei federal nº 11.108/2005 , mas ainda assim teve o acesso negado.

"Eu informei que era um lei de 2005, e não tem justificativa de uma maternidade não ter essa estrutura. Depois que minha companheira entrou, ela viu que tem divisórias, que eles poderiam utilizar entre uma cama e outra, e que não são utilizadas".

Mais casos

Quem também não teve direito a acompanhante foi a estudante Aline Bezerra, que passou por cesárea em outubro de 2020 na Maternidade Leide Morais, hospital municipal em Natal.

"O pai da minha filha no caso só pôde entrar até a recepção para dar entrada na minha internação e depois teve que ficar do lado de fora da maternidade. E aí eu entrei na maternidade sozinha, tive uma consulta, não fizeram nenhum exame porque no dia anterior eu já tinha feito uma ultra, e aí fui encaminhada pra fazer uma cesárea", explicou ela, que contou que ainda precisou esperar mais um tempo.

A experiência de Aline foi ainda pior. A filha dela, Alice, não resistiu ao nascer. "Eles fizeram o processo da cesárea e quando cortaram o cordão umbilical da minha filha, ela começou a morrer", disse. Ela disse ainda que sequer foi feita autópsia.

"Além de ter sido negado o direito do acompanhante, foi negado também a autópsia, a causa que tinha levado o falecimento da minha filha. E aí eles me deram um laudo que teria sido má formação nos pulmões, de acordo com os proceidmentos que eles fizeram pra tentar reanimar minha filha".

A estudante reclamou ainda do procedimento para ela receber a notícia. "Quando aconteceu tudo isso, eles foram buscar o pai da minha filha do lado de fora da maternidade e só na frente da porta da sala de cirurgia é que avisaram a ele que ele teria que me contar que a filha tinha morrido. Então não prepararam ele, chamaram pra dentro da maternidade, ele achou que ia ver a filha, quando chegou na porta da sala, disseram isso. Ele não conseguiu me contar".

Quem também não teve direito ao acompanhante foi Clara Raíssa, de 22 anos, quando recentemente precisou passar por uma cesárea para o nascimento do primeiro filho na Maternidade Januário Cicco, em Natal .

Ela contou que esperou praticamente um dia e meio pelo procedimento. "Isso com meu esposo e minha mãe brigando, porque sabiam da lei do direito ao acompanhante. E a gente ficou muito nervoso", contou.

"Isso só piorou o parto. E eu estava muito, muito nervosa. E eu não podia ter ninguém ali comigo naquele momento, que é um momento muito importante na vida de uma mulher".

O que dizem as autoridades

Em nota, a Secretaria de Saúde de Natal afirmou que não existe falta de rouparia para acompanhantes nas maternidades municipais. Porém o município disse que durante um período da pandemia, quando a aquisição de materiais, principalmente de máscaras, estava em falta no mercado, não era possível a presença do acompanhante no centro cirúrgico, mas sim às enfermarias.

Sobre o caso da maternidade Januário Cicco, que é de cunho federal, a gerente de atenção à saúde Maria da Guia Medeiros disse que durante a pandemia existiam normas diferentes para garantir a saúde das pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde e por isso não era permitido o acompanhamento no processo do parto. A gerente disse que atualmente o acesso do acompanhante já está normalizado.

Fonte: g1