O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), rejeitou nesta terça-feira (21) analisar a representação do PSOL pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A ação foi apresentada no último dia 3 e acusa Lira de ter cometido suposta quebra de decoro parlamentar e abuso de poder ao discutir no plenário com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) e o deputado Júlio Delgado (PV-MG) recorreram da decisão de Azi, e o conselho rejeitou o recurso por 13 votos a 5.
A discussão entre os parlamentares aconteceu em 31 de maio. Na ocasião, durante a votação de uma medida provisória, Braga perguntou a Lira se o presidente da Câmara "não tem vergonha". Os dois, então, começaram a bater boca.
Conselho de Ética é acionado
O bate boca entre os dois deputados foi parar no Conselho de Ética da Câmara em razão de ações apresentadas pelo PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado, e pelo PSOL, partido de Glauber Braga.
A ação do PL foi apresentada dois dias depois do bate boca. O partido de Bolsonaro pediu ao conselho que recomende a perda do mandato de Glauber Braga por quebra de decoro.
O PSOL, por sua vez, argumentou que no bate boca Arthur Lira quebrou o decoro parlamentar, abusou das prerrogativas da função de presidente e resolveu "ameaçar" Glauber Braga.
No caso da representação do PL, o conselho abriu um processo para apurar se Glauber Braga quebrou o decoro ao discutir com Lira. O processo pode levar à cassação do mandato do parlamentar.
Já no caso da representação do PSOL, Paulo Azi entendeu que o pedido de cassação representa "absoluto descabimento" e que os fatos narrados pelo partido não configuram quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Câmara.
"Não havendo em suas manifestações, tal qual descritas na representação, qualquer violação a prerrogativas do deputado Glauber Braga”, afirmou.
“Os fatos narrados não constituem, evidentemente, falta de decoro parlamentar", concluiu Paulo Azi.
Deputados do PSOL reagem
A decisão de Paulo Azi provocou reação de deputados do PSOL. Ivan Valente (PSOL-SP), por exemplo, afirmou que a postura do presidente do conselho "soa como evidente parcialidade".
"Isso nunca aconteceu na Câmara dos Deputados. Ele [Lira] ameaçou com força de segurança da Casa. Um segurança ir contra deputado é abuso de prerrogativa", afirmou.
"O que está acontecendo é livre arbítrio, é uma questão em que o presidente decide subjetivamente qual é a representação que deve ou não seguir adiante", completou.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), por sua vez, disse que houve perseguição contra Glauber Braga.
"Pau que bate em Chico, bate em Francisco. O senhor não está fazendo isso. O senhor está usando um peso e duas medidas. O senhor está criando um precedente. Nunca aconteceu na Câmara dos Deputados uma análise de admissibilidade do presidente. Isso fere o Código de Ética", afirmou.
Fonte: g1
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