quinta-feira, junho 02, 2022

'Atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a própria democracia', diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (2) que "atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a própria democracia".


Ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE, faz discurso durante a sessão tribunal desta quinta (2) — Foto: Reprodução/TV Justiça


O presidente Jair Bolsonaro costuma atacar o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Bolsonaro chegou a dizer, em abril, que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma apuração paralela de votos nas eleições deste ano por militares.


Fachin deu a declaração durante a sessão do TSE desta quinta, sem mencionar o presidente da República. O ministro tem reforçado em discursos que não se pode transigir com ameaças à democracia e que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias".



"Assacar inverdades, disseminar desinformação, criar celeumas fictícias, fermentar dúvidas infundadas contra o sistema eletrônico de votação, em vigor há 26 anos no país, sem qualquer indício de fraude comprovado, significa atentar contra a atuação escorreita da Justiça Eleitoral, que é um patrimônio de brasileiras e brasileiros e que tem 90 anos de uma história exemplar", disse o ministro.


Segundo ele, o ataque à Justiça Eleitoral é um ataque à democracia.


"Sigamos e digamos com todas as letras que prosseguimos em prol da democracia. Atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a própria democracia", completou.

No último dia 18, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco rechaçoo lançamento de suspeitas sobre o processo eleitoral. Para Pacheco, "não tem cabimento levantar a menor dúvida sobre as eleições no Brasil".


Observadores das eleições

Fachin também reformou que estão abertas as inscrições para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior poderem acompanhar as eleições deste ano. O credenciamento vai até 5 de junho.


Pelas estimativas do TSE, além dos observadores brasileiros, outros cerca de 100 observadores internacionais deverão participar do processo eleitoral deste ano.


Fachin afirmou nesta quinta-feira que, até o momento, o número de missões de instituições e organismos previstos já registra recorde.


"Já são seis missões de observação internacional confirmadas", informou.


Fachin tem afirmado que a comunidade internacional precisa estar "alerta" às "acusações levianas" contra o sistema eleitoral brasileiro.



"Portanto, além de observadores nacionais e internacionais, as eleições 2022 também contarão com a participação de convidados de diversos países, o que acontece desde 2016", declarou.


Missões internacionais já participaram como observadoras do processo eleitoral brasileiro.


m 2020, por exemplo, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou as eleições municipais. No relatório final, a OEA elogiou a atuação da Justiça Eleitoral ao organizar eleições durante a pandemia da Covid-19.


Fonte: g1

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