Aras defende valorização do 'acolhimento' pelo MP e diz que vítima 'não é culpada'

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira (27) a necessidade do Ministério Público valorizar o "acolhimento" e disse que era importante lembrar que a "vítima não tem culpa".

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, durante o lançamento do lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP. — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O PGR participou do lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Procuradoria Geral da República e a Escola do Ministério Público da União, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e promoção de direitos e de apoio às vítimas no MP brasileiro (veja mais abaixo).

“A vítima não tem culpa. Precisamos lembrar disso, precisamos repetir isso”, disse Aras. “A vítima não é culpada, vítima é simplesmente vítima. E a circunstância em que se torna vítima não pode ser tomada para ser revitimizada, para puni-la muito mais vezes que a própria ofensa”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Aras, “o MP precisa superar a ideia de órgão exclusivamente acusador para valorizar o acolhimento”. “A vítima como sujeito de direito e não como mera ferramenta de obtenção de prova", disse.

Sem citar qualquer caso específico, Aras afirmou também que a vítima de crime "precisa ter sua dignidade respeitada”. “É fundamental pensar em integração, diálogo e composição", declarou.

O evento também contou com depoimentos de vítimas de crimes de repercussão, como o da mãe da menina Isabella Nardoni, morta em 2008, depois de ter sido atirada da janela de um prédio em São Paulo.

"Desde o momento em que me encontrei na delegacia e travei batalha com advogados, tive o apoio das pessoas que se engajaram em descobrir o que tinha acontecido. Fui muito bem representada e acolhida", disse Ana Carolina Oliveira.

Movimento Nacional em Defesa das Vítimas

Segundo o Conselho do Ministério Público, a iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.

O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.

Fonte: g1