Valor médio do Auxílio Brasil passa de R$ 500 em 4 municípios em maio; veja o que compõe o benefício

O valor médio pago pelo Auxílio Brasil passou de R$ 500 em maio, segundo levantamento feito pelo g1 a partir de dados do Ministério da Cidadania.

Auxílio Brasil — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O maior valor médio do benefício foi registrado em Uiramutã, no estado de Roraima: R$ 562. O valor é 40% maior que o mínimo de R$ 400 pago pelo programa às famílias que vivem em pobreza e extrema pobreza no país. Também receberam acima de R$ 500, em média, os beneficiários de Campinápolis (MT), Santa Rosa do Purus (AC) e Normandia (RR).

O Auxílio Brasil é composto por uma série de benefícios que aumentam o valor pago conforme a renda, a composição familiar e o que cada integrante faz em sua vida escolar ou profissional (leia mais abaixo o que é cada benefício e o valor pago em cada um).

Por região

Dos 10 municípios com os maiores valores médios pagos em maio, 7 estão na região Norte, dois no Centro-Oeste e um no Sul. Reunindo os 20 municípios com os maiores valores, 16 são da região Norte, 3 do Centro-Oeste e um do Sul.

O Nordeste é a região com maior número de beneficiários do Auxílio Brasil (8,5 milhões de famílias contempladas), mas só aparece em 30º lugar no ranking dos maiores valores médios, com um município do Maranhão (Belágua).

Já a região Norte está em terceiro lugar entre as cinco regiões em número de famílias contempladas, com 2,1 milhões, abaixo do Sudeste, com 5,2 milhões. No Sul são 1,2 milhão de famílias, e no Centro-Oeste, 937 mil.

Além disso, 37% dos municípios do país (2.055 do total de 5.571) tinham valores acima do valor médio nacional de maio, que ficou em R$ 409,51.

Somente 38 municípios pagaram o valor mínimo de R$ 400 – 28 são do Rio Grande do Sul, dois são em Minas Gerais, dois de São Paulo e seis de Santa Catarina.

Em abril, levantamento feito pelo g1 mostrou que os municípios localizados no Norte do país também tiveram o maior valor médio pago. No mês passado, o valor médio nacional do benefício foi de R$ 403,08. O município com maior valor médio no país foi Benjamin Constant (AM), com R$ 439,68. Uiramutã (RR) ficou em segundo lugar, com o valor de R$ 439,22.

Como funciona o pagamento do Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil tem um núcleo básico composto pelos seguintes benefícios e valores:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O valor é de R$ 130 por criança, limitado a 5 benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de 3 a 17 anos, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor é de R$ 65 por integrante, limitado a 5 benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias com renda por pessoa menor ou igual a R$ 105, mesmo após a soma dos benefícios acima. O valor é calculado caso a caso, e a família recebe o recurso necessário para superar a linha de extrema pobreza por pessoa. Não há limitações quanto ao número de integrantes da família.

Há outros cinco benefícios complementares aos do núcleo básico com os seguintes valores:

Auxílio Esporte Escolar: para estudantes de 12 a 17 anos incompletos, integrantes de famílias beneficiárias do programa, que conquistarem até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de Jogos Escolares Brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. São pagas 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. São 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1.000 para a família.

Auxílio Criança Cidadã: concedido às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição crianças com idade de 0 a 4 anos incompletos. O benefício é pago diretamente às creches autorizadas. O valor mensal será de R$ 200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição agricultores familiares. O valor mensal é de R$ 200. Limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a famílias atendidas pelo Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego com carteira assinada de um dos seus integrantes. O valor mensal é de R$ 200. Limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Principais critérios para entrar no programa

Para receber os benefícios, o principal critério é a renda mensal por pessoa, que significa quanto o beneficiário e sua família ganham por mês, dividido pelo número de pessoas da família.

Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa pode acontecer mesmo se a família não tiver crianças ou adolescentes.

Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada no programa acontece somente se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Se o cidadão estiver em uma dessas situações, pode receber o Auxílio Brasil mesmo se trabalhar com carteira assinada, for microempreendedor individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda.

A prioridade na seleção é dada a partir das informações de renda mensal por pessoa e pela quantidade de crianças e jovens com idade de 0 a 17 anos na família.

Mas é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa. Além disso, a entrada no Auxílio Brasil depende do limite orçamentário do programa.

Além disso, para permanecer no programa, as famílias devem manter o CadÚnico atualizado e cumprir os seguintes compromissos com as políticas de saúde e educação:

frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;

cumprir o calendário nacional de vacinação;

fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos e do pré-natal para as gestantes.

Fonte: g1