Prefeitura define desconto nos salários de professores grevistas e anuncia calendário de reposição de aulas nas escolas de Natal

Em um ofício circular enviado às escolas municipais de Natal, a Secretaria de Educação da capital potiguar definiu descontos salariais para os professores que participaram da greve dos educadores, que foi encerrada no último dia 29 de abril.

Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal — Foto: Reprodução/Google Maps

O corte de ponto tinha sido autorizado pela Justiça Estadual.

O ofício desta segunda-feira (16) também determinou o calendário para reposição das aulas relativas aos 22 dias letivos paralisados. Com as mudanças no calendário, o fim do ano letivo de 2022 ficou previsto para 6 de fevereiro de 2023.

O calendário tem acréscimo de 9 sábados letivos para reposição, sendo 7 distribuídos de junho a dezembro de 2022 e 2 sábados em janeiro de 2023. Além disso, haverá acréscimo de 9 dias letivos em janeiro e 4 em fevereiro do próximo ano.

Ainda de acordo com a prefeitura, haverá dois períodos de reposição das aulas:

O primeiro período compreende 10 dias letivos, de 28 de março a 08 de abril de 2022. Os descontos salariais só serão feitos nas contas dos professores e educadores infantis que não repuserem os dias de aula, sem justificativa que abone a falta.

O segundo período compreende os últimos 12 dias letivos paralisados, de 9 a 29 a abril de 2022 (após a decisão judicial), com desconto salarial para todos os professores grevistas na folha de maio de 2022. Segundo a prefeitura, a reposição dessas aulas ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, e será facultativa para os grevistas. "Optando por repor a aula, em março/2023, o professor/educador terá a restituição financeira referente ao desconto realizado".

Segundo a Secretaria, casos os professores titulares não queiram repôr as aulas, a prefeitura vai enviar outros educadores contratados por meio de processo seletivo para suprir as lacunas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação criticou a medida e enviou uma equipe à sede da Secretaria Municipal nesta terça-feira (17) para tentar realizar uma reunião sobre o assunto.

De acordo com a entidade, o processo judicial ainda não foi concluído e que o magistrado responsável havia acatado uma solicitação do sindicato para marcar uma audiência de conciliação sobre o tema.

Fonte: g1