Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), passará por uma nova perícia e pode obter liberdade. A sentença, que transitou em julgado em 12 de julho de 2019, determina que a perícia médica deve ser realizada ao fim do prazo mínimo de 3 anos, que termina em 12 de julho de 2022.
Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável. A nova avaliação será feita para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que determine a realização da perícia médica para averiguar a persistência ou cessação da periculosidade de Adélio, tendo em vista o prazo inicial de 3 anos de internação. O pedido já foi recebido e encaminhado para análise.
"Os autos encontram-se conclusos para decisão de Dr. Bruno Savino. Até o momento, ele ainda não analisou o pedido do MPF, mas deve determinar a expedição de ofício ao juízo da 5ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), solicitando que aquele juízo providencie a realização da perícia, pois é o responsável pela fiscalização da medida de segurança imposto a Adélio Bispo de Oliveira", explicou a Justiça Federal.
Embora não tenha sido divulgada a data exata para a realização da nova análise psicológica de Adélio, a Justiça informou ao g1 que o pedido do MPF deverá ser apreciado na próxima semana.
Adélio 'isento de pena'
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.
"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino.
Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".
Em agosto de 2020, o g1 mostrou que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande. A medida ocorreu após um juiz de Campo Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de Barbacena.
Atentado
O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro ainda era candidato a presidente da República e participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.
Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.
Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.
"Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução", acrescentou.
Fonte: g1
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