A Polícia Federal deflagrou uma operação batizada ‘Cianose’ para investigar supostas irregularidades na compra de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste durante a primeira onda da pandemia da covid-19. A PF calcula que os desvios podem alcançar R$ 49 milhões. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), é investigado, mas não foi alvo da operação. A compra envolve R$ 5 milhões que foram destinados pelo governo do Rio Grande do Norte ao Consórcio para adquirir respiradores que seriam usados em unidades hospitalares do Estado. Os equipamentos nunca foram entregues nem o dinheiro devolvido.
Agentes cumpriram ontem 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça e as diligências contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União. Não há governadores entre os alvos da ação. Em Salvador, informou o portal G1-BA, a operação foi cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória e em outros prontos. Um dos alvos dos mandados foi Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT) . Por meio de nota, o ex-secretário Bruno Dauster considerou a ação "extemporânea e desnecessária".
De acordo com a Controladoria-Geral da União, os investigadores identificaram um suposto esquema envolvendo lobistas, empresários, agentes públicos e empresas que atuavam, principalmente, na Bahia e em São Paulo.
Os investigadores suspeitam de crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PF, as apurações se debruçam, principalmente, sobre o pagamento antecipado do contrato de fornecimento dos respiradores, em valor integral, sem garantia contra eventual inadimplência por parte da empresa contratada. A corporação diz que nenhum respirador foi entregue.
O acordo foi fechado em abril de 2020 e ficou definido pelos integrantes do Consórcio que, cada Estado da região Nordeste receberia 30 equipamentos – com exceção da Bahia, que ficaria com 60 respiradores.
O processo, por meio de dispensa de licitação, foi formalizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Em auditoria, a CGU diz ter identificado que não constava do procedimento justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à comercialização de medicamentos à base de Cannabis. O órgão também afirmou não ter encontrado ‘qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato’.
A auditoria também questionou o fato de o pagamento ter sido realizado de forma antecipada, no valor de quase R$ 49 milhões, ‘sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado’.
A CGU diz que os respiradores nunca foram entregues e que o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, ‘resultando no prejuízo aos cofres públicos correspondente ao valor integral contratado (R$ 48.748.575,82)’.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes.
Assembleia
A Operação Cianose repercutiu ontem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Kelps Lima (SDD), que presidiu a CPI da Covid-19, voltou a cobrar a saída do RN do Consórcio Nordeste.
“Já está mais que provada a roubalheira do Consórcio Nordeste, órgão que funciona exclusivamente para operações duvidosas e do qual o RN, de forma vergonhosa, ainda faz parte. Venho mais uma vez solicitar à governadora Fátima a retirada do Estado desse Consórcio ou, no mínimo, um pedido pela retirada do senhor Carlos Gabas”, disse Kelps Lima.
Para participar do Consórcio, segundo Kelps, o Governo Fátima paga quase R$ 1 milhão por ano para a entidade.
A CPI apontou o desvio de recursos dos respiradores. A comissão, que foi instalada em agosto e encerrada em dezembro de 2021, ouviu 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados. Ao final, a CPI pediu indiciamento da governadora do RN, Fátima Bezerra, e do governador da Bahia, Rui Costa, por suposta improbidade administrativa, além de dois ex-ministros dos governos do PT, Edinho Silva e Carlos Gabas, outros agentes públicos e empresários.
Governador diz estar ansioso para a conclusão do processo
O governador da Bahia, Rui Costa, lamentou — em declaração ao portal G1-BA — a condução do processo na Justiça e comparou com uma ação judicial nos Estados Unidos, também sobre uma compra frustrada de respiradores, mas que já foi julgado e finalizado.
"Não tem ninguém mais ansioso do que eu para que esse processo avance e se conclua. Nós temos que demonstrar e comparar. Tivemos dois processos de compras frustrados. Um de uma empresa americana e outro de um grupo no Brasil. A do processo na Justiça americana, o estado já teve o dinheiro de volta. Na Justiça brasileira se arrasta há quase dois anos. [...] Queremos a conclusão disso e quem está culpado vá para o xilindró", disse.
O governador ainda criticou o Ministério Público e o judiciário baiano por concederem liberdade para os empresários presos durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a Hempcare.
Em nota, o Consórcio Nordeste diz "foi vítima de fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos".
O Consórcio afirma ainda que foi o responsável pela denúncia e que segue aguardando a apuração do crime, o julgamento e a punição dos responsáveis, além da devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados. Atualmente, o Consórcio é presidido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
De acordo com o STJ, o ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados após pedido de aprofundamento das investigações apresentado pela PF, e chancelado pelo Ministério Público Federal. Segundo o STJ, o objetivo é "desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramificações e envolvimento de grande número de pessoas, inclusive autoridades públicas".
Ainda segundo o tribunal, o inquérito do caso tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e diz respeito à Operação Ragnarok, deflagrada em 2020 pela Polícia Civil da Bahia. O STJ diz ainda que foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das informações obtidas a partir das medidas decretadas.
Ainda segundo o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes considerou a medida "imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação das provas, uma vez que se trata de ilícitos praticados por pessoas com conhecimento jurídico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua própria essência, envolve a ocultação da natureza, origem e localização de recursos financeiros".
Fonte: Tribuna do Norte
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