A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (7) que a União pagou, em março, R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Os valores foram pagos porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras.
Os cinco estados que tiveram dívidas pagas pelo governo federal em março são:
Rio de Janeiro - R$ 195,46 milhões
Rio Grande do Sul - R$ 182,66 milhões
Minas Gerais - R$ R$ 109,91 milhões
Goiás - R$ 76,40 milhões
Rio Grande do Norte - R$ 5,03 milhões
O valor pago em março é praticamente a metade das dívidas honradas em fevereiro, que somaram R$ 1,145 bilhão.
No acumulado do ano, as dívidas de estados e municípios quitadas pelo governo federal somam R$ 2,12 bilhões, segundo o Tesouro.
Em 2021, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. Desde 2016, a União fez o pagamento de R$ 44,03 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
União como garantidora
A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Geralmente, os empréstimos feitos com a União como garantidora têm taxas de juros menores.
Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto contratualmente.
A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos.
Fonte: g1
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