O ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (28) em Brasília que a conclusão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato em processos do petista representou uma "lavagem de alma" para ele.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que a Lava Jato violou os direitos políticos; a garantia a um julgamento imparcial; e a privacidade de Lula. A conclusão acontece após representação apresentada pelo próprio Lula em que ele alega ter tido os direitos políticos violados.
"Hoje eu estou alegre. Esta decisão da ONU, para mim, foi uma lavagem de alma extraordinária", afirmou Lula nesta quinta ao discursar no evento em que o partido Rede Sustentabilidade anunciou apoio à candidatura do petista à Presidência.
No julgamento, o comitê da ONU concluiu que a conduta de Sergio Moro e atos públicos do ex-juiz federal – responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância – e dos procuradores da operação violaram, ainda, o direito de Lula à presunção de inocência
Moro nega perseguição a Lula
Também nesta quinta, o ex-juiz Sergio Moro afirmou que Lula "nunca foi perseguido" pela Justiça e que sua atuação como juiz foi "legítima".
"O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ", declarou Moro durante entrevista em Campinas (SP).
"É possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política", acrescentou Moro em nota.
Anulação das condenações de Lula
Em 8 de março do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Lula relacionadas a processos da Lava Jato.
Na ocasião, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do triplex do Guarujá; do sítio em Atibaia; e do Instituto Lula.
Quatro dias depois, em 12 de março, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão. O órgão argumentou que cabia, sim, à 13ª Vara Federal de Curitiba analisar os crimes cometidos diretamente contra a Petrobras e os casos conexos, entre os quais o do triplex.
Cerca de um mês depois, em 15 de abril, o plenário do Supremo se reuniu para discutir o tema e, por 8 votos a 3, o STF rejeitou o recurso e decidiu manter a anulação de todas as condenações de Lula, o que tornou o ex-presidente novamente elegível.
Fonte: g1
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