Vale é multada em R$ 5 milhões por contaminação de minério em área de preservação em Mangaratiba

Um terminal de exportação de minério da Vale está contaminando o mar e a mata de uma área de preservação em Mangaratiba, na Costa Verde. É o que afirma a prefeitura da cidade, que, este mês, multou a empresa em R$ 5 milhões.

A unidade já tinha sido interditada ano passado, mas voltou a operar. O município afirma que a licença ambiental do terminal, concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está vencida há dez anos. Enquanto a burocracia não se resolve, a natureza paga.

Isso é constatado numa perícia a que o RJ2 teve acesso, mostrando a presença de metais pesados, em níveis muito acima do permitido, em mexilhões e outros pescados na baía.

Em Mangaratiba, a equipe de reportagem embarcou com funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para uma fiscalização ao terminal Ilha Guaíba, operado pela Vale, que fica a 15 minutos do continente. O local é dentro de um pequeno paraíso, num pedaço de Mata Atlântica com lindas praias de areia branca frequentado por turistas.

No remanso de paz, a natureza vem sofrendo silenciosamente. Só quem mora lá há muito tempo percebe a mudança. Márcio de Souza, ex-funcionário da Vale e que hoje trabalha num restaurante, relata que peixes, tatuís, baratas d'água e mexilhões sumiram. Ele atribui isso ao minério.

O terminal, que existe há quase cinco décadas, fica numa área de proteção ambiental. O RJ2 flagrou uma família de botos nadando perto dos imensos navios cargueiros, que levam minério de ferro para a Europa, Ásia e outras partes do mundo. Há pelo menos três anos, o Ministério Público e a Prefeitura de Mangaratiba vêm recebendo denúncias e identificaram uma série de problemas no local.

Minério lançado no mar

Um vídeo obtido pela equipe de reportagem mostra o minério sendo lançado no mar. Segundo as autoridades ambientais, o terminal não possui uma estação de tratamento de efluentes. E os rejeitos ficam depositados diretamente sobre o solo. Com isso, o minério acaba penetrando e contaminando o lençol freático. Além disso, o deque de contenção, cheio de água, se rompeu recentemente, segundo os fiscais.

Durante a visita, os fiscais identificaram trabalhadores fazendo obras de manutenção sem autorização do município e usando água para limpar o minério depositado sobre o deque. As atividades são consideradas irregulares.

"Manutenção como essa tem que ser autorizada e, como vocês viram, não tem orientação, descarte direto no ecossistema. (...) Na realidade, eles estão tirando a base que forma uma camada de minério", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, Antônio Marcos Barreto.

O chefe da pasta complementa afirmando que a ação contamina o mar.

Denúncias ao MPF

As várias denúncias de crimes ambientais motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a determinar uma perícia na Ilha Guaíba. O objetivo é determinar o impacto da atividade da Vale no meio ambiente.

Durante três meses, foram coletadas amostras da água e da vida marinha. O resultado veio em dezembro, num documento de 62 páginas, assinado por 12 especialistas em meio ambiente.

O RJ2 teve acesso ao parecer da prefeitura. Segundo os técnicos, as análises comprovam a existência de contaminação nos cursos d'água, nas águas salinas e na fauna marinha do entorno, com metais pesados vinculados a atividade da Vale no terminal, que estão "causando danos à cadeia trófica e possivelmente à saúde pública local".

Metais pesados em nível acima do permitido

Por exemplo, o texto cita que em mexilhões, um dos moluscos mais consumidos na região, foi encontrada uma quantidade de alumínio solúvel 5.600 vezes mais alto que os limites tolerados pela FDA, a agência de medicamentos americana. O que ficou em evidência são os metais zinco, ferro e alumínio, em altas concentração dos moluscos.

Com o parecer, no dia 7 de janeiro deste ano, a Vale recebeu um auto de infração no valor de R$ 5 milhões da prefeitura. A secretaria de Mangaratiba e o MPF dizem que a licença ambiental do terminal venceu em 2011. E que há mais de uma década o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) vem adiando a renovação da licença sem apresentar a documentação definitiva.

Em ofício ao Inea, no dia 7 de janeiro, a Prefeitura de Mangaratiba pediu a intervenção imediata no terminal e a paralisação de toda e qualquer atividade no local.

O que dizem a Vale e o Inea

A Vale informou que a licença ambiental de operação do terminal da Ilha Guaíba continua válida e vigente, e que atua de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação e pelo órgão ambiental licenciador. Sobre a multa, a empresa disse que vai recorrer e que está à disposição para colaborar com as autoridades.

O Inea comunicou que a licença de funcionamento do terminal operado pela Vale está em fase de renovação. Disse, também, que faz vistorias técnicas e reuniões com representantes da empresa, visando a conclusão do processo.

O Inea também afirmou que trabalha para enviar as respostas ao MPF. Segundo o instituto, com base nas informações colhidas em vistorias técnicas e na avaliação dos apontamentos da Prefeitura de Mangaratiba, vai tomar as providências cabíveis.

Fonte: g1