Técnicos do Orçamento deixam cargos no Ministério da Economia

O subsecretário de assuntos fiscais da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, Luiz Guilherme Pinto Henriques, teve sua exoneração publicada, a pedido, nesta terça-feira (25) no "Diário Oficial da União". Para o seu lugar, foi nomeado Fábio Pifano Pontes.

Interlocutores do Ministério da Economia confirmam que subsecretário de gestão orçamentária da pasta, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, também deve sair nos próximos dias. Nesse caso, o técnico já vinha querendo deixar o cargo há meses, e estava apenas aguardando a sanção da peça orçamentária deste ano.

O anúncio acontece após a sanção do orçamento de 2022, que contemplou reajuste salarial para agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além de R$ 16,5 bilhões para emendas secretas e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 3,18 bilhões em recursos que haviam sido aprovados para áreas relacionadas com pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas.

Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Questionado se a exoneração tem relação com a sanção do orçamento, Luiz Guilherme afirmou que iniciará em fevereiro um mestrado em Economia, processo cuja seleção teve início em setembro do ano passado.

"Não tem nada a ver com a sanção do Orçamento, com nenhum processo de trabalho [...] Foi um planejamento pessoal meu. Ano acadêmico se inicia agora no início do ano, que coincidiu com a sanção da LOA [lei orçamentária]. Mas não tem ligação com nenhum processo específico de trabalho", declarou.

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado na semana retrasada, ampliou os poderes de Ciro Nogueira na liberação de verbas, reduzindo o espectro do ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso aumenta a influência política na tomada de decisões do Orçamento, ainda mais em um ano eleitoral.

Histórico de saídas no Ministério da Economia

Contando as duas saídas de técnicos do Orçamento, a equipe original da área econômica já sofreu pelo menos 27 baixas em cargos importantes desde o início do governo, em 2019. Veja quais:

Secretários especiais e procurador-geral:

Marcos Cintra, Receita Federal

José Barroso Tostes Neto, Receita Federal

Rogério Marinho, Previdência e Trabalho

José Levi, Procuradoria-geral da Fazenda Nacional

Marcos Troyjo, Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Paulo Uebel, Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Salim Mattar, Desestatização

Waldery Rodrigues, Fazenda

Bruno Funchal, Tesouro e Orçamento

Secretários:

Alexandre Manoel, Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria

Mansueto Almeida, Tesouro Nacional

Amaro Gomes, Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Wagner Lenhart, Gestão e Desempenho de Pessoal

George Soares, Orçamento

Pedro Calhman de Miranda, Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria

Jeferson Bittencourt, Tesouro Nacional

Subsecretários, secretários-adjuntos, diretores e assessores:

Marco Cavalcanti, subsecretário de Política Fiscal

Caio Megale, diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda

Vladimir Kuhl Teles, subsecretário de Política Macroeconômica

Vanessa Canado, assessora especial para reforma tributária

Gildenora Dantas, secretária-especial-adjunta de Tesouro e Orçamento

Rafael Araújo, secretário-adjunto do Tesouro Nacional

Presidentes de bancos públicos:

Joaquim Levy, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Rubem Novaes, Banco do Brasil

André Brandão, Banco do Brasil

Fonte: G1