Rede pede ao STF afastamento de secretário do Ministério da Saúde e anulação de nota sobre vacinas

O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde que – contrariando a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica – afirma que as vacinas não têm demonstração de segurança.

A sigla também pede o afastamento cautelar do secretário responsável pelo setor que emitiu a nota técnica, Helio Angotti Neto. Os pedidos devem ser analisados pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que já é relator de uma ação da Rede sobre atos de agentes públicos na pandemia.

A nota técnica questionada pela Rede foi publicada na última sexta-feira (21). No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19 – o que não tem respaldo científico.

O uso do medicamento contra a doença chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo, nos meses iniciais de enfrentamento à pandemia. Desde março de 2021, no entanto, a OMS oficialmente não recomenda o uso do fármaco para o tratamento ou prevenção do coronavírus.

Na petição enviada ao ministro Barroso, a Rede diz que a nota técnica "é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia".

A legenda também classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como "acintoso à Constituição Federal". Além da anulação da nota e do afastamento do secretário, a Rede pede que, em substituição ao documento questionado, seja publicada uma nova nota técnica que observe:

normas e critérios científicos e técnicos, como os estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas;

os princípios constitucionais da precaução e da prevenção.

Erro de interpretação, diz governo

Neste sábado (22), após reportagens sobre a nota técnica, o Ministério da Saúde afirmou que "em nenhum momento afirmou que o referido fármaco [a hidroxicloroquina] é seguro para tratamento da Covid-19, nem questionou a segurança das vacinas, que é atestada pela agência reguladora [Anvisa]".

Segundo a pasta, a interpretação foi retirada de forma equivocada de uma manifestação da secretaria chefiada por Helio Angotti Neto.

"A interpretação foi retirada erroneamente de uma manifestação de nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE). A secretaria informou que observada isoladamente não traduz o real contexto, explicitado no próprio texto. A interpretação de que ela afirma existência de evidências para o medicamento cloroquina e não existência de evidências para vacinas é errada e descontextualizada", afirmou a pasta comandada por Marcelo Queiroga.

Fonte: g1