O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta sexta-feira (7) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba o presidente Jair Bolsonaro de espalhar desinformação sobre a vacinação infantil contra a Covid – e aplique multa diária de R$ 200 mil caso Bolsonaro insista na conduta.
O pedido foi apresentado no âmbito do inquérito aberto pelo STF em 2019 para apurar disseminação de fake news e ameaças a autoridades. Bolsonaro é investigado nesse inquérito desde agosto por decisão do relator da apuração, ministro Alexandre de Moraes.
No documento, Randolfe cita diversas declarações dadas por Bolsonaro ao longo desta semana com críticas à Anvisa e à aprovação da vacina para crianças de 5 a 11 anos.
"O episódio relatado repete reprovável conduta adotada pelo Presidente da República durante toda a pandemia: usar as prerrogativas que seu cargo lhe confere para divulgar informações falsas e, assim, sabotar a vacinação da população contra a Covid-19, bem como as demais práticas preventivas recomendadas pela ciência", diz o senador.
"Além de confundir e desinformar a população sobre assunto da mais alta relevância para a saúde e a vida de todos os brasileiros ─ sejam crianças, adultos ou idosos ─, a sanha contra as vacinas por parte do titular do Poder Executivo a nível federal repercute nas ações adotadas pelo Ministério da Saúde", prossegue o documento de Randolfe.
O pedido deve ser analisado pelo relator do inquérito das fake news no STF, ministro Alexandre de Moraes. Ele pode decidir de forma individual ou submeter o tema diretamente ao plenário do Supremo.
Ataques reiterados
Em entrevista nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro minimizou o número de mortes de Covid nesta faixa etária, dizendo que é quase zero – uma desinformação, já que o Ministério da Saúde contabiliza 308 mortes de crianças entre 5 e 11 anos desde o início da pandemia.
Ainda na entrevista, Bolsonaro também questionou os interesses da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em aprovar a vacinação infantil contra a Covid e chamou quem defende a imunização de "tarados por vacinas".
"Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?", declarou Bolsonaro na entrevista.
Epidemiologistas afirmam que, embora a Covid seja mais perigosa para adultos, nenhuma doença para a qual existe vacina mata mais crianças do que a Covid-19, como atestou a Sociedade Brasileira de Pediatria durante a consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo próprio governo.
"Trouxe a vocês uma comparação do que representa a Covid-19 em crianças perto de outras doenças passíveis de prevenção por vacinas. Nenhuma dessas doenças, todas elas passíveis de prevenção por vacinas, vitimaram tantas crianças como a Covid-19", afirmou Marco Aurélio Palazzi Sáfadi, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Fonte: Blog do Camarotti
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