Ministério envia pedido à Anvisa para autorizar autoteste de Covid no Brasil

O Ministério da Saúde enviou nesta quinta-feira (13) o pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar o autoteste de Covid-19 no país. A informação foi confirmada pela GloboNews.

"A autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social. Os autotestes podem ser realizados em casa ou em qualquer lugar, são fáceis de usar e produzem resultados rápidos", diz o documento.

Na nota técnica, a pasta detalha qual será o público-alvo: qualquer indivíduo, sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal ou idade, que tenha interesse em realizar a autotestagem.

O ministério orienta que o autoteste seja utilizado de forma complementar, como estratégia de triagem, e que pessoas que testarem positivo devem fazer o isolamento para prevenção de novas infecções. Além disso, a pasta diz que "a prevenção por vacina e medidas não farmacológicas sejam devidamente recomendadas".

"O autoteste deve resultar de uma escolha livre e autônoma da pessoa em questão. É importante lembrar que ninguém deve ser forçado a realizar o autoteste", diz a nota.

Segundo o ministério, o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto epidêmico com o objetivo de:

Ampliar oportunidades de testagem para sintomáticos, assintomáticos e possíveis contatos;

Realizar testes antes de se reunir em ambientes fechados com outras pessoas;

Não sobrecarregar serviços de saúde, que já estão muito além do limite de sua capacidade de atendimento;

Testar, isolar, e encaminhar os casos positivos para o Sistema de Saúde (ou tele-atendimento), para a melhor assistência e a quebra da cadeia de transmissão;

Sair do isolamento, após resultado negativo e sem sintomas.

O governo reforça que o uso de autoteste pode ser uma excelente estratégia de triagem, "pois devido ao curto tempo para o resultado, pode-se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e as ações para interrupção da cadeia de transmissão".

O Ministério da Saúde também fez recomendações para aprovação do autoteste:

Deve apresentar sensibilidade e especificidade satisfatória, conforme parâmetro da OMS

As instruções para uso devem contar informações sobre período de incubação do vírus, do métodos e outras necessárias para permitir que a pessoa use de forma adequada

O solicitante de registro do teste deve fornecer canal de comunicação para tirar dúvidas dos usuários, 24 horas por dia, 7 dias por semana

O produto deve ser fornecido com todos os componentes necessários para a realização do teste

Autoteste

Atualmente, a venda do autoteste não é liberada no Brasil. O exame pode ser feito em casa com a coleta do material no nariz com cotonete ou por saliva. O autoteste, no entanto, tem sensibilidade menor do que outros exames, como o RT-PCR, e está sujeito ao erro do paciente não treinado.

Na sexta-feira (7), a Anvisa emitiu uma nota esclarecendo que as regras atuais só permitem “o registro de autoteste de doenças infectocontagiosas passíveis de notificação compulsória, como a Covid-19, caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecida pelo Ministério da Saúde”.

“Para a adoção de uma eventual política pública que possibilite o uso de autoteste para Covid-19, é fundamental considerar os fatores humanos e a usabilidade do produto, medidas de segurança do produto, limitações, advertências, cuidados quanto ao armazenamento, condições ambientais no local que será utilizado, intervalo de leitura, dentre outros aspectos”, completou a agência.

Fonte: g1