Governadores decidem manter congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

Depois de chegarem a anunciar o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores, pressionados e criticados, decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias.

O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a pressões e críticas à decisão dos governadores.

Dentro do próprio grupo de chefes de Executivos estaduais começou uma discussão para reverter a decisão.

Até a tarde desta quarta-feira (26), a proposta de prorrogação do congelamento por mais 60 dias já tinha o apoio de 26 governadores. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse ao blog que a decisão já está tomada e vai ser oficializada nesta quinta.

“Esperamos que, neste período, o Congresso, o governo federal e Estados cheguem a um entendimento para aprovar medidas que amorteçam os impactos da alta do petróleo e do dólar no preço dos combustíveis no Brasil”, afirmou Renato Casagrande.

A nota que será divulgada, oficializando a decisão, aponta que “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram [os governadores] imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

A decisão busca ainda evitar novas críticas do presidente Jair Bolsonaro, que costuma repassar aos Estados, por conta do ICMS, a responsabilidade pela disparada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no país.

O governo, por sinal, prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis. A proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.

Fonte: Blog do Valdo Cruz