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domingo, junho 20, 2021

Vereadores presos durante operação do Ministério Público em Parnamirim são liberados pela Justiça

Dois vereadores, um ex-parlamentar e outros dois suspeitos presos em operação do Ministério Público, na última sexta-feira (20), em Parnamirim, na Grande Natal, foram liberados após decisão da Justiça.


Operação do Ministério Público prendeu dois vereadores e ex-vereador em Parnamirim na última sexta-feira (18). — Foto: MP/Divulgação


Eles estavam detidos por força de mandados de prisão temporária, por suspeita de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa. A investigação do MP Eleitoral culminou com a deflagração da Operação Dízimo.


No entanto, o juiz Daniel Cabral Mariz Maia concedeu um "habeas corpus" solicitado pela defesa do vereador Ítalo de Brito Siqueira e estendeu a decisão aos demais investigados.


São eles:


Ítalo de Brito Siqueira, vereador

Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, vereadora

Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, ex-vereador

Sandoval Gonçalves de Melo, ex-chefe de gabinete de vereador, presidente do partido Solidariedade no município e presidente do clube de futebol Visão Celeste.

Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, diretor do clube de futebol Visão Celeste.

Na decisão que liberou os investigados, o juiz considerou que a decisão de prisão temporária alegava que os investigados teriam "poder para turbar a colheita de provas, mormente a inquirição de testemunhas pós deflagração da operação", porém considera que não foram indicadas "razões pormenorizadas e concretas que o levaram a decretar a medida extrema".


Ele ainda considerou a medida cautelar decretada "excessiva", porque não haveria nenhuma "concretude fática, mas mera expectativa do Juízo", o que afrontaria o princípio da proporcionalidade.


Operação Dízimo

Ao todo, a operação cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão na cidade. Além de detidos, os vereadores foram afastados dos cargos por seis meses.


Na ocasião, os advogados do vereador Ítalo Siqueira (PSDB) informaram que ainda não tinham acesso ao processo que culminou com sua prisão temporária. "No entanto, tão logo tomem conhecimento de todos os fatos, tudo será esclarecido com a maior transparência possível, pois acreditamos em Deus, na Justiça e no nosso trabalho".


Em nota publicada nas redes sociais, a vereadora Rhalessa de Clênio afirmou que "jamais participou de qualquer ato ilícito, bem como não tem relação nenhuma com a associação citada no processo".


"Estamos à disposição para prestar todas as informações que nos forem solicitadas à respeito do mesmo, seja para nossos cidadãos, seja para imprensa, seja para os órgãos de controle. A defesa não teve acesso a integralidade do processo, no entanto, todas as questões relativas ao teor da acusação serão esclarecidas mediante a apuração e a comprovação da não participação da vereadora no processo", complementou.


Em nota, a Câmara Municipal de Parnamirim informou que acompanha com atenção a operação realizada pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às eleições, "colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos".


O G1 não conseguiu contato com os demais investigados.


Crimes eleitorais

Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da associação Proamfa, junto com vereadores Ítalo Siqueira e Rhalessa dos Santos, atuavam diretamente na busca de fontes de recursos para entidade, convencendo vereadores a destinarem emendas parlamentares à associação. O objetivo, segundo o MP, seria o desvio dos recursos públicos para finalidade eleitoral.


A atuação do grupo já havia sido alvo de uma outra operação do MP Eleitoral. Dos cinco presos nesta sexta, três já haviam sido denunciados por crimes eleitorais e associação criminosa, segundo o MP: Alex Sandro, conhecido por pastor Alex; Sandoval de Melo, conhecido como pastor Sandoval; e Danilo de Vasconcelos, também denominado pastor Danilo.


Esses três foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro de 2020. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie faltando poucos dias das eleições municipais, em endereços vinculados ao ex-vereador.


De acordo com os investigadores, foi constado que entregas de cestas básicas na associação comandada pelo ex-vereador eram condicionadas à apresentação do título eleitoral, justamente para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente.


Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do município, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. A suspeita é que os políticos investigados desviavam verba em benefício da campanha eleitoral deles, em detrimento dos demais adversários, causando "forte desequilíbrio" da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.


Fonte: G1

Dois vereadores e ex-parlamentar são presos em Parnamirim por suspeita de crimes eleitorais

A Operação Dízimo, deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral na manhã sexta-feira (18) prendeu dois vereadores e um ex-vereador de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, por suspeita de crimes eleitorais. Além deles, também foram detidos um ex-assessor e o presidente de um time de futebol.


Operação do Ministério Público prendeu cinco pessoas e cumpriu mandados de busca na Câmara de Parnamirim. — Foto: MP/Divulgação


Ao todo, a operação cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão na cidade. Além de detidos, os vereadores foram afastados dos cargos por seis meses.


Os supostos crimes investigados são falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa


Foram presos:


Ítalo de Brito Siqueira, vereador

Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, vereadora

Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, ex-vereador

Sandoval Gonçalves de Melo, ex-chefe de gabinete de vereador, presidente do partido Solidariedade no município e presidente do clube de futebol Visão Celeste.

Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, diretor do clube de futebol Visão Celeste.

Após as prisões, os envolvidos foram levados a um prédio do Ministério Público para prestar depoimento.


Os advogados do vereador Ítalo Siqueira (PSDB) informaram que ainda não tiveram acesso ao processo que culminou com sua prisão temporária. "No entanto, tão logo tomem conhecimento de todos os fatos, tudo será esclarecido com a maior transparência possível, pois acreditamos em Deus, na Justiça e no nosso trabalho".



Em nota, a Câmara Municipal de Parnamirim informou que acompanha com atenção a operação realizada pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às eleições, "colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos".


O G1 não conseguiu contato com os demais envolvidos.


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Operação do Ministério Público prendeu dois vereadores e ex-vereador em Parnamirim — Foto: MP/Divulgação


Crimes eleitorais

Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da associação Proamfa, junto com vereadores Ítalo Siqueira e Rhalessa dos Santos, atuavam diretamente na busca de fontes de recursos para entidade, convencendo vereadores a destinarem emendas parlamentares à associação. O objetivo, segundo o MP, seria o desvio dos recursos públicos para finalidade eleitoral.


A atuação do grupo já havia sido alvo de uma outra operação do MP Eleitoral. Dos cinco presos nesta sexta, três já haviam sido denunciados por crimes eleitorais e associação criminosa, segundo o MP: Alex Sandro, conhecido por pastor Alex; Sandoval de Melo, conhecido como pastor Sandoval; e Danilo de Vasconcelos, também denominado pastor Danilo.


Esses três foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro de 2020. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie faltando poucos dias das eleições municipais, em endereços vinculados ao ex-vereador.


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Operação do MP investiga falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros crimes em Parnamirim — Foto: Divulgação


De acordo com os investigadores, foi constado que entregas de cestas básicas na associação comandada pelo ex-vereador eram condicionadas à apresentação do título eleitoral, justamente para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente.


Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do município, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. A suspeita é que os políticos investigados desviavam verba em benefício da campanha eleitoral deles, em detrimento dos demais adversários, causando "forte desequilíbrio" da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.


Fonte: G1

Prefeito de Porto do Mangue é afastado em operação do MP que investiga fraude em contratos do município

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento que apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Sael Melo (MDB) e o gerente contábil do município foram afastados de seus cargos.


De acordo com o MP, a operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba.


O G1 não conseguiu contato com o prefeito e o gerente contábil afastados.


As investigações sobre o suposto esquema fraudulento começaram em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.


Ainda segundo o MPRN, as suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local em que se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.


As investigações apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da administração municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o município de Porto do Mangue.


Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.


Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.



Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção e de todos os contratos firmados pela empresa com o município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.


O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.


Fonte: G1

Curto-circuito causa princípio de incêndio em Centro Covid no interior do RN

Um curto-circuito na instalação elétrica do Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 em Upanema, na região Oeste potiguar, provocou um princípio de incêndio na noite desta quinta-feira (17). O local foi isolado e ninguém ficou ferido.


O incidente ocorreu pouco antes das 20h. A secretária de saúde do município, Goreth Sales, foi informada sobre a fumaça que saia do teto do prédio e uma equipe da secretaria de infraestrutura foi ao local.


De acordo com a secretária, os servidores identificaram que o curto-circuito aconteceu na instalação elétrica que fica entre o forro e o teto da unidade.


“Eles fizeram uma vistoria rápida e desligaram a chave geral. Viram que não havia equipamento danificado e nada foi destruído. O centro foi fechado e hoje, durante o dia, vão fazer o serviço”, explicou Goreth Sales.


O Centro de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19 de Upanema funciona de segunda a sexta-feira, e cerca de 30 testes são realizados por dia, entre testes rápidos e SWAB.


A secretária de saúde Goreth Sales, informou que a equipe que atua na unidade vai realizar os testes e atendimentos nesta sexta-feira (18), em uma ala isolada na Unidade Mista de Saúde, localizada no Centro da cidade.



A previsão é que o Centro de enfrentamento a Covid volte a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21).


Fumaça sai de centro Covid-19 em Upanema, RN, após curto-circuito. — Foto: Reprodução


Fonte: G1

RN recebe 112 mil vacinas da Oxford e Sesap destina lote para aplicação de 2ª dose

O Rio Grande do Norte recebeu, no fim da manhã deste domingo (20), um novo carregamento com 112 mil vacinas da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública.


De acordo com a pasta, os imunizantes serão destinados para aplicação da segunda dose, fechando o esquema vacinal de idosos e membros das forças de segurança pública que tomaram a primeira dose há cerca de três meses.


"A distribuição das vacinas pela Sesap será articulada de acordo com a demanda, como ficou acertado entre as gestões estadual e municipal, garantindo a guarda das doses e a imunização completa dos potiguares dentro do tempo correto", informou o governo.


Até o fim da manhã deste domingo, 991.369 pessoas foram vacinadas no estado, sendo que, do total, 396.441 já tiveram as duas doses aplicadas. Os dados são do sistema RN+Vacina.


Pelas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT), ao anunciar a chegada de novas doses, voltou a dizer que o estado vai vacinar toda a população maior de idade até setembro.


Fonte: G1

TRT leiloa hotel, fazenda e outros imóveis para pagamento de dívidas trabalhistas no RN

Hotel, fazenda, apartamentos e outros imóveis e bens serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias.


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Parte de hotel colocado a leilão em Natal, com valor inicial de R$ 14 milhões. — Foto: Divulgação/TRT/Lance Certo


Ao todo, serão oferecidos 64 lotes de imóveis, automóveis, máquinas e equipamentos, segundo a corte. O leilão virtual vai acontecer na próxima quarta-feira (23), a partir das 10h, com os bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos.


Lotes

Entre os bens que serão leiloados em Natal estão o prédio do hotel Divi-Divi, em Ponta Negra, com 34 apartamentos; o L’Amore Motel, na praia do Meio, e o Havana Motel, no Vale do Sol, em Parnamirim.


Em Mossoró, os destaques são um terreno (150 x 65 m²) próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, o prédio de um restaurante na rua Dionísio Filgueira, no centro, e a sede da Associação Cultural e Desportiva Potiguar, com área de 5.493,11m², avaliada em R$ 5,7 milhões, que poderão ser arrematados até pela metade desse valor em segundo pregão.


Há, também, a sede da Apami de Apodi e um imóvel que abriga uma fábrica de gelo na praia de Barreiras, em Macau.


O terreno e as instalações da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairi, medindo 27 mil m², em Santa Cruz, que foram penhorados pela Vara do Trabalho de Currais Novos, também vai a leilão.



O TRT-RN também deverá leiloar uma fazenda com 34,89 hectares, em Jandaíra, na região do Mato Grande, com três poços novos, tanques para produção de camarão com estrutura de despesca, avaliado em R$ 1 milhão (1º leilão), que poderá ser arrematado por até R$ 500 mil (2º leilão).


Terrenos, apartamentos e casas em Natal e nas praias do litoral sul, uma loja comercial no CCAB Sul, equipamentos de academia de ginástica e de uma queijeira, dezenas de armações para óculos e até uma embarcação também serão leiloados pelo TRT-RN.


Como funciona

“O leilão terá a publicações de dois pregões, com intervalo de 30 minutos entre si, observada a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital”, explica o juiz Cacio Oliveira Manoel, que presidirá o leilão.


A realização é da Lance Certo Leilões e as inscrições e lances poderão ser apresentados no site.


SERVIÇO


Leilão Virtual do TRT-RN


Data: Quarta-feira (23/06/2021)


Horário: 10:00h


Endereço: www.lancecertoleiloes.com.br


Fonte: G1

'Uma das marcas mais tristes da história do nosso país', diz governadora do RN após Brasil chegar a 500 mil mortos por Covid

"Uma das marcas mais tristes do nosso país". Assim classificou a governadora Fátima Bezerra (PT), a marca de 500 mil pessoas que morreram por causa da Covid-19, no Brasil, desde o início da pandemia.


Em uma publicação pelas redes sociais, a governadora prestou solidariedade às pessoas que compartilham da dor "imensurável" e defendeu "luta" pautada na ciência e respeito à vida no combate à pandemia.


"Que a esperança nunca nos abandone e sigamos na luta sempre pautados pela ciência e em respeito à vida, nosso bem mais sagrado", disse em outra publicação.


Vidas

Meio milhão de vidas. Esse foi o saldo de vítimas que a Covid-19 já deixou em 459 dias desde que chegou ao Brasil, em março de 2020. A marca foi registrada na tarde deste sábado (19).


Somente no Rio Grande do Norte, foram 6.571 mortes pela doença e 290.517 casos confirmados.


No país, a média geral é de mais de 1 mil mortos por dia, mas o ritmo variou e subiu bastante desde o começo de 2021.


No pior momento, em abril, o país chegou a registrar média móvel semanal acima de 3 mil mortos diários. Nos últimos dias, voltou a ver essa média bater a marca de 2 mil vidas por dia.


No início da tarde deste sábado (19), o total de mortos chegou a 500.022, e o de casos confirmados, a 17.822.659, segundo dados levantados pelo consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia no Brasil.


O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


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Brasil chega a 500 mil mortes pela Covid — Foto: Bruno Kelly/Reuters/Arquivo


Fonte: G1

Prefeitura de Mossoró abre processo seletivo com 279 vagas para professores e supervisor pedagógico

A Prefeitura de Mossoró abriu processo seletivo simplificado com 279 vagas para contratação e formação de cadastro reserva de professores e supervisor pedagógico. O edital foi publicado na edição de sexta-feira (18) do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).


São ofertadas vagas para professores de diversas áreas — Foto: Allan Phablo


As inscrições são feitas pelo site da prefeitura, de 23 a 30 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 60.


O edital oferta vagas para professores das seguintes áreas: Arte (1), Ciências (8), Geografia (11), História (9), Língua Inglesa (2), Língua Portuguesa (12), Matemática (8), Ensino Religioso (1), Educação Física (13), Educação Infantil e Anos Iniciais (196), além do cargo de supervisor escolar (18). Todos os cargos exigem cumprimento de 30 horas semanais e possuem remuneração de R$ 2.995,51.


Confira o edital aqui.


Fonte: G1

Número de trabalhadores na indústria de construção cai 33% no RN entre 2010 e 2019

O número de pessoas ocupadas na indústria de construção no Rio Grande do Norte caiu 33% entre 2010 e 2019. A Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), divulgada nesta semana pelo IBGE, aponta que, em 2010, eram 36.518 trabalhadores, e, em 2019, caiu para 24.306. O levantamento considera empresas com pelo menos cinco pessoas ocupadas.


Pesquisa Anual da Indústria da Construção é divulgada pelo IBGE — Foto: Reprodução


Na região Nordeste, outros quatro estados tiveram uma queda mais acentuada do que a do RN na mão de obra: Maranhão (-53%), Pernambuco (-51%), Sergipe (-43%) e Alagoas (-40%).


De acordo com a pesquisa, na composição do valor de obras e de pessoal ocupado na indústria da construção do Brasil, o RN participa com 1,4%, o que representa a 16ª posição no ranking nacional.


Mais números

O valor das incorporações, obras ou serviços de construção no Rio Grande do Norte chegou, em 2019, a R$ 3,6 bilhões. Este valor é muito abaixo do pico da série histórica, que foi de cerca de R$ 5,1 bilhões em 2013. Com isso, o estado passou a participar com 7,8% do valor das incorporações, obras e serviços de construção do Nordeste, a quarta maior participação da região.


A pesquisa também lembra que, em 2019, o Rio Grande do Norte tinha 794 empresas atuantes na área da construção civil com pelo menos cinco pessoas ocupadas. Na comparação com 2010, quando o estado tinha 767 empresas, houve um crescimento de apenas 4%.



No Nordeste, Ceará (69%), Piauí (48%), Paraíba (38%), Bahia (30%), Pernambuco (28%) e Maranhão (6%) cresceram mais que o RN. Sergipe (-5%) e Alagoas (-8%) apresentaram queda no período analisado.


Fonte: G1

Covid: RN tem taxa de ocupação de leitos críticos menor que 80% após quatro meses

O Rio Grande do Norte registrou nova queda na taxa de ocupação dos leitos críticos. Neste sábado (19), de acordo com o Regula RN (dados colhidos às 8h40), chegou a 78%. A última vez que a taxa média baixou dos 80% foi em fevereiro - 77,64% em 17 de fevereiro.


Covid: RN tem taxa de ocupação de leitos críticos menor que 80% após quatro meses — Foto: Regula RN


A taxa de ocupação dos leitos críticos do estado esteve com média acima de 90% desde 1º de março - as únicas exceções foram os dias 23 de abril e 5 de maio, que registraram 89%. O número começou a cair para a casa dos 80% no dia 13 de junho.


De acordo com os dados deste sábado, a região Metropolitana tem 77,6% de ocupação; a região Oeste aparece com 80,7%; e o Seridó com 72,5%.

Pesquisador diz que RN pode ser um dos primeiros estados a declarar fim da pandemia, 'mas ainda não é hora de relaxar'

Quanto à fila de espera por um leito de UTI Covid, o Regula RN apontava esta manhã que quatro pacientes apareciam à espera de um leito crítico, mas havia 89 leitos disponíveis para internação. Ou seja, há mais leitos do que pacientes precisando deles neste momento.


Coordenador do LAIS fala da redução na fila por leitos críticos no RN


Fonte: G1

Jornalista de 53 anos morre devido a complicações da Covid em Natal

O jornalista José Alves Pinto Júnior, de 53 anos, morreu na madrugada deste sábado (19), em Natal, devido a complicações da Covid. Ele foi o fundador do jornal Potiguar Notícias, que circulou por quase 20 anos na Grande Natal.


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Jornalista Pinto Júnior morre de Covid aos 53 anos em Natal — Foto: Cedida


Pinto Júnior, que estava internado no Hospital da Unimed, deixa esposa e dois filhos.


O velório será realizado no Centro de Velório São José, em Natal, das 8h às 14h. O sepultamento será às 16h, no cemitério Morada da Paz, em Emaús.


O jornalista nasceu em Várzea Nova, na Bahia, e cresceu em Nova Floresta, na Paraíba. Formado em Jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba, optou por fazer carreira profissional no Rio Grande do Norte e trabalhou em agências de publicidade e empresas jornalísticas de Natal.


Além do jornal, também criou o portal Potiguar Notícias e o PNTV, que mantém programação diária na internet. Também trabalhou em outras emissoras de TV e rádio da capital potiguar.


Fonte: G1

Assembleia Legislativa aceita pedido para abrir CPI para investigar gastos do governo do RN na pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), aceitou o pedido feito por 10 deputados estaduais para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia. A informação foi confirmada por meio de um despacho assinado nesta sexta-feira (18) pelo presidente da casa.


Dez deputados pediram abertura de CPI — Foto: ALRN/Divulgação


Na próxima terça-feira (22), devem ser definidos os membros que vão compor a comissão. Em nota, o governo do estado disse que "recebe com serenidade" a decisão do presidente da Assembleia Legislativa. Segundo o governo, o pedido foi aceito "com ressalvas". Na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, que está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O segundo ponto trata da edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.


Veja a nota do governo na íntegra:


O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.



No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”


Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.


O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.


O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.


Fonte: G1

Lázaro Barbosa: cinco dias antes de fuga em GO, Justiça havia ordenado transferência 'urgente' para presídio do DF

Cinco dias antes de Lázaro Barbosa de Souza, de 32 anos, fugir do presídio de Águas Lindas de Goiás, em 2018, a Justiça do Distrito Federal havia ressaltado a necessidade de transferência do detento, "com urgência", para uma das penitenciárias de Brasília. A informação consta em documentos obtidos pelo G1.


Lázaro Barbosa, de 32 anos, é suspeito de matar família no DF e fugir para Goiás — Foto: Reprodução/TV Globo


Lázaro é apontado como autor de um chacina que vitimou quatro pessoas da mesma família, no dia 9 de junho, em Ceilândia, no DF. Desde então, ele é procurado por uma força tarefa com centenas de agentes de segurança e, durante a fuga, invadiu diversas chácaras e fez uma série de reféns (veja mais abaixo). A operação entra no 12º dia neste domingo (20).


Lázaro foi para o presídio de Águas Lindas após ser preso na cidade, em março de 2018. Antes, estava detido no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, onde cumpria pena em regime semiaberto por roubos e um estupro. No entanto, não voltou de um "saidão", em 2016, e desde então era considerado foragido.


Após a recaptura de Lázaro, a Justiça do DF determinou o retorno dele para um dos presídios da capital. A defesa do detento, no entanto, pediu que ele permanecesse na unidade de Águas Lindas, alegando que toda a família vivia na cidade, que fica a cerca de 50 quilômetros de Brasília.


Na época, segundo o advogado de Lázaro, a transferência para o DF dificultaria "sobremaneira as visitas do mesmo, haja vista que seu familiar mais próximo é sua mãe, esta já conta com seus afazeres, e deslocar-se até Brasília será extremamente difícil".


Decisões judiciais

A solicitação foi negada pela Justiça de Goiás. Na decisão, o juiz citou a "caótica situação" da penitenciária de Águas Lindas que, naquele momento, abrigava 485 presos em um espaço para 133. No processo, o magistrado também lembrou que "o presídio local foi palco de várias fugas".


Em junho de 2018, a Justiça de Goiás determinou o "imediato recambiamento" de Lázaro para Brasília, no prazo de até 30 dias.


No dia 5 de julho, a Justiça o DF determinou à então Subsecretaria do Sistema Penitenciária (Sesipe) a "adoção das providências necessárias para realização da transferência".


Cela de presídio de Águas Lindas de Goiás, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo / Reprodução


Cinco dias depois, a Justiça enviou um ofício para a Sesipe pedindo a realização da medida "com urgência". Em 18 de julho, um novo pedido "urgente" para a transferência.


Em 23 de julho veio a notícia de que Lázaro havia fugido da unidade prisional.


O G1 questionou a Secretaria de Administração Penitenciária do DF sobre o caso, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.


Fuga em GO

Lázaro fugiu do presídio de Águas Lindas pelo teto do prédio. Ele foi o único dos cinco detentos que participaram da fuga que não foi recapturado.


A Polícia Militar de Goiás fez buscas pela região e Lázaro foi encontrado em 31 de julho, no setor de chácaras Quintas das Águas Bonitas. Ele estava em uma moto e fugiu quando viu as viaturas da polícia, conforme o boletim de ocorrência da época.


Na perseguição, Lázaro perdeu o controle da moto e caiu. Trocou tiros com policiais do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) e fugiu para dentro de uma chácara.


Um helicóptero auxiliou nas buscas pelas matas, mas ele não foi mais encontrado.


Buraco no teto da cela aberto para a fuga de Lázaro Barbosa da cadeia de Águas Lindas de Goiás, em 2018 — Foto: Reprodução/Polícia Militar


Chacina e buscas

Agora, Lázaro é alvo de uma caçada que já dura 12 dias. As buscas tiveram início depois que ele invadiu a casa de uma família, no Incra 9, em Ceilândia.



Lá, matou o empresário Cláudio Vidal, de 48 anos, e os dois filhos dele, Gustavo Vidal, de 21, e Carlos Eduardo Vidal, de 15. Os três foram encontrados com marcas de tiros e facadas.


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Cleonice Marques de Andrade, de 43 anos, está desaparecida — Foto: TV Globo /Reprodução


A esposa de Cláudio e mãe dos jovens, Cleonice Marques de Andrade, de 43 anos, foi sequestrada e encontrada morta três dias depois, próximo a um córrego na região.


Desde o início da fuga, Lázar já invadiu pelo menos 11 propriedades e fez uma série de reféns, no DF e no Entorno. Neste sábado, a força-tarefa fez um cerco na região de Águas Lindas de Goiás, depois que um morador da região disse ter visto uma pessoa suspeita entrando em uma gruta na área.


Outros crimes

Lázaro também reponde por um homicídio qualificado praticado na Bahia e outros assaltos com requintes de agressividade na capital.


Segundo os investigadores, o suspeito é considerado perigoso e "autor de crimes bárbaros". Em 17 de maio deste ano, segundo a Polícia Civil, ele fez uma família refém na mesma região onde o casal e os dois filhos foram assassinados, em Ceilândia, e também ameaçou as vítimas com faca e arma de fogo. Durante o crime, ele mandou as pessoas ficarem nuas.



"Analisando os mandados de prisão dele, obviamente a gente conclui que é uma pessoa extremamente violenta e autor de crimes bárbaros. A brutalidade com que as pessoas foram assassinadas chama atenção", diz a polícia.


Um laudo psicológico, feito em 2013, aponta que Lázaro é "um psicopata imprevisível", acostumado a andar e dormir no mato.


Fonte: G1

Lázaro Barbosa: representantes de terreiros denunciam truculência de policiais durante buscas no Entorno do DF

Lideranças de religiões de matrizes africanas afirmam que policiais agiram com truculência durante buscas por Lázaro Barbosa, de 32 anos, em terreiros de Águas Lindas e em Cocalzinho de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. As forças de segurança procuram pelo homem há 11 dias. Ele é apontado como o autor de uma chacina contra quatro pessoas da mesma família na capital.


Lázaro Barbosa, de 32 anos, é suspeito de matar família no DF e fugir para Goiás — Foto: Reprodução/TV Globo


O grupo afirma que os policiais agiram com violência, apontaram armas e depredaram altares nos terreiros, por suspeita de que Lázaro poderia estar nesses locais (veja mais abaixo). Eles registraram ocorrência policial por conta dos casos. A TV Globo apurou que parte das abordagens da força-tarefa neste sábado (19) ocorreu em terreiros na área.


Os líderes religiosos dizem ainda que "imagens dos alegados 'rituais satânicos' que estão sendo divulgadas pela mídia foram produzidas pela própria polícia durante uma invasão e quebra das portas de umas de nossas casas". Questionada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.


O pai André de Yemanjá, do terreiro Estrada da Vida, diz que foi tratado com truculência O pai André de Yemanjá, do terreiro Estrada da Vida, diz que foi tratado com truculência. "Bateram no meu caseiro, me desacataram com palavras que eu não gostei. Tive que dizer que tenho 80 anos, eles podiam me respeitar um pouco. Eles mandaram eu calar a boca", afirma.


Já o líder afro tradicional de Águas Lindas de Goiás Tata Ngunzetala conta que ficou sob a mira de armas. "Quando eu vi eles pulando o muro, pensei assim: 'O Lázaro deve estar por aqui, porque aqui tem um córrego no fundo, deve estar subindo, aí eles vão dizer para eu me abrigar. Eles estão aqui pra me proteger". "Bateram no meu caseiro, me desacataram com palavras que eu não gostei. Tive que dizer que tenho 80 anos, eles podiam me respeitar um pouco. Eles mandaram eu calar a boca", afirma.


Já o líder afro tradicional de Águas Lindas de Goiás Tata Ngunzetala conta que ficou sob a mira de armas. "Quando eu vi eles pulando o muro, pensei assim: 'O Lázaro deve estar por aqui, porque aqui tem um córrego no fundo, deve estar subindo, aí eles vão dizer para eu me abrigar. Eles estão aqui pra me proteger".


O líder religioso Tata Ngunzetala — Foto: TV Globo/Reprodução


"E não era verdade. Eu era o alvo acusado de estar dando guarida e acobertando o Lázaro, sem mandado judicial, sem acusação formal, não me deixaram falar, entraram no meu celular, no meu computador pessoal. Eu fiquei sob a mira de fuzis por mais de 30 minutos", diz.


O grupo também divulgou nota ressaltando que "não têm relação com atos criminosos, e, mesmo que fossem praticados por alguma pessoa que pertencesse a uma tradição afro, não nos vincularia de maneira coletiva a atos e ações criminosas e desumanas. Estes atos devem ser sempre atribuídos pela lei à pessoa civil" (veja íntegra ao fim da reportagem).


Fonte: G1

Força-tarefa que busca Lázaro prende jovem suspeito de se passar por policial, em Cocalzinho de Goiás

Um jovem de 23 anos foi preso na noite de sábado (19), em Cocalzinho de Goiás, suspeito de se passar por um policial federal para tentar participar das buscas por Lázaro Barbosa, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele chegou a convencer policiais a irem checar uma suposta ocorrência na região.


Base de comando de buscas a Lázaro Barbosa, em Cocalzinho de Goiás — Foto: Vitor Santana/G1


O nome do preso não foi divulgado pelas autoridades policiais. Portanto, o G1 não conseguiu localizar a defesa dele.


De acordo com a polícia, o jovem se apresentava às equipes como sendo um policial federal e que estava atrasado para encontrar sua equipe, que estava em uma área mais a frente da base. Em outra situação, ele disse a outras equipes que precisava de apoio para desarmar um homem que estaria bêbado em uma propriedade rural.


Quando as equipes voltaram dessa suposta ocorrência, os policiais foram informados de que o jovem não era policial. Diante disso, ele foi preso e levado para a delegacia. O suspeito deve responder por falsidade ideológica e usurpação da função pública.


Buscas por Lázaro


As buscas por Lázaro Barbosa entraram no 12º dia neste domingo (20). A força-tarefa, que tem 270 policiais, segue com várias barreiras em estradas de terra e rodovias nas regiões de Cocalzinho e Águas Lindas de Goiás.


Quem passa pela BR-070 é abordado pela polícia, seja durante o dia ou madrugada. Eles fiscalizam dentro do carro e porta-malas.


Fonte: G1

Reservatórios de hidrelétricas devem atingir em novembro menor nível em 20 anos, diz ONS



Mesmo com as medidas para evitar racionamento, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste devem terminar o ano em uma situação “preocupante”, embora suficiente, segundo avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para assegurar o fornecimento de energia em 2021.


Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste são responsáveis por cerca de 70% de toda a energia produzida no país.


Segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, esses reservatórios devem chegar a novembro com 10,3% da capacidade — isso se o plano de ações desenhado pelo governo e órgãos do setor for bem-sucedido. Será o menor nível mensal em 20 anos.


Caso as ações não surtam efeito, o nível dos reservatórios pode cair para 7,5% — percentual em que o sistema de geração de energia entraria em colapso (saiba quais são as ações mais abaixo).


“Com as ações que propomos e estamos realizando, a gente consegue chegar em 10,3% [de armazenamento], que ainda é um nível preocupante, mas que nós não teremos nenhum problema de energia ou de potência ao final de novembro de 2021”, afirmou Ciocchi durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta semana.


Atualmente, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com apenas 30% da capacidade para enfrentar os próximos meses, que serão de seca nessas regiões. O baixo volume é reflexo do menor nível de chuvas dos últimos 91 anos.


Já para garantir o fornecimento de energia em dezembro e em 2022, o ONS conta com o período chuvoso para encher os reservatórios, além de outras medidas.


“A gente espera que nessa data [novembro de 2021], a estação chuvosa deste ano já tenha chegado e a situação seja amenizada”, afirmou.


Normalmente, o período chuvoso vai de meados de outubro até abril, mas nos últimos anos tem acontecido um prolongamento do período seco.



Ações

O governo e os órgãos do setor elétrico têm adotado uma série de medidas a fim de preservar os níveis dos reservatórios até o início do período chuvoso. O objetivo é afastar o risco de racionamento e apagão.


Até o momento, o governo ou as agências reguladoras já adotaram as seguintes medidas:


autorização do acionamento de usinas termelétricas adicionais;

edição de decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas” de geração de energia;

ampliação da possibilidade de acionamento de usinas termelétricas sem contrato vigente de comercialização de energia;

autorização para importação de energia da Argentina e do Uruguai;

emissão de alerta de emergência hídrica na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná;

flexibilização das operações de alguns reservatórios;

restrição do uso da água de algumas bacias hidrográficas; e

aplicação em junho às contas de luz da bandeira mais cara do sistema, chamada "vermelha patamar dois". Essa bandeira representa uma cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos.

O governo ou as agências também estudam:


publicar medida provisória que concentra poderes no Ministério de Minas e Energia para adotar rapidamente medidas a fim de garantir o fornecimento de energia;

programa voluntário para que as indústrias que consomem muita energia desloquem sua produção para fora do horário de pico do sistema elétrico (das 18h às 21h). As indústrias receberiam uma compensação caso aderissem ao programa;

reajuste das bandeiras tarifárias aplicadas às contas de luz. No caso da bandeira “vermelha patamar dois”, o aumento seria superior a 20%. A tendência é que essa bandeira vigore até novembro; e

campanha de incentivo ao uso racional de energia e da água.


“As soluções de curto prazo têm caminhado bastante bem, estão sendo implementadas, e com isso nós reiteramos que para o ano de 2021 não existe previsão de racionamento, apagão, nenhuma dessas consequências negativas”, afirmou Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS.


O Operador do Sistema Elétrico defende, ainda, a paralisação da hidrovia Tietê-Paraná, aumento da importação e da geração de energia e antecipação das obras de linhas de transmissão, entre outras medidas.


“Com a entrada de mais geração já planejada e de alguns reforços nas linhas de transmissão também já planejados, acreditamos que temos condições de atravessar também o ano de 2022”, afirmou Ciocchi.


Fonte: G1