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sexta-feira, fevereiro 05, 2021

Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar para metade dos beneficiários



O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.


Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".


O auxílio emergencial foi pago no ano passado a trabalhadores informais, em razão da pandemia do novo coronavírus, em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.


Ao se dirigir à imprensa, ao lado do ministro, Rodrigo Pacheco afirmou: "A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional [...], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável."



Paulo Guedes, na sequência, declarou: "O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez."


Situação fiscal

No pronunciamento à imprensa, Pacheco disse ter sentido que Guedes quer buscar uma solução para o tema, mas que é preciso ter responsabilidade fiscal.


"Fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas", declarou.


'Protocolo' de crise

Antes de se reunir com Pacheco, Paulo Guedes recebeu o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).


Após a reunião com Lira, o ministro da Economia disse que o governo federal já sabe como lidar com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 e pediu que o Congresso retome a agenda de reformas.


"Temos o protocolo da crise. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir", afirmou Guedes.



"Vamos retomar as reformas ao mesmo tempo [em que ocorre a vacinação contra a Covid] porque a saúde e a economia andam juntas", acrescentou.


Fonte: G1

Senado aprova MP que agiliza autorização emergencial para uso de novas vacinas no Brasil



O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.


O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP. O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso.


O G1 e a TV Globo pediram posicionamento à Anvisa sobre a versão final da MP, mas a agência informou que não comentaria o assunto nesta quinta.


Segundo o relator da MP na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a medida pode agilizar a importação, a distribuição e o uso da vacina Sputnik V, por exemplo – desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya.


O texto diz também que a aquisição de vacinas pela iniciativa privada para enfrentamento da Covid-19 dependerá de prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.


A medida prevê que a Anvisa deverá conceder autorização temporária de uso emergencial, em até cinco dias, se a vacina em análise já tiver sido autorizada por uma das seguintes autoridades:


Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;

European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;

Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;

National Medical Products Administration (NMPA), da China;

Health Canada (HC), do Canadá;

The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;

Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul;

Ministério da Saúde da Rússia;

Administración Nacional De Medicamentos, Alimentos Y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina.

As regras em vigor, no momento, são um pouco diferentes: estabelecem prazo de 72 horas para a análise da Anvisa, mas consideram uma lista mais restrita de agências internacionais (apenas as quatro primeiras acima).


Segundo a Anvisa, atualmente, esse prazo só começa a contar se essas agências derem registro definitivo para as vacinas. Autorizações emergenciais, como as que o Brasil deu para a Coronavac e a vacina de Oxford, não contam para as regras atuais.


A MP prevê que registros emergenciais também passem a ser considerados, mas a mudança só entrará em vigor se o presidente Jair Bolsonaro sancionar esse trecho nos próximos dias.


Na versão aprovada pelo Senado, o trecho é escrito assim:


"Art. 5º A Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em até 5 (cinco) dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta, e desde que pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras tenha aprovado a vacina e autorizado sua utilização, em caráter temporário emergencial ou definitivo, em seus respectivos países."



O texto também diz que essas regras valem enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da Covid-19. Ela foi estabelecida em fevereiro de 2020, sem prazo de validade – só será extinta quando o Ministério da Saúde assim definir.


Rússia e Argentina, que foram incluídas na lista pelo Congresso, já aprovaram o uso da Sputnik V. Segundo resultados preliminares publicados na última terça-feira (2) na revista científica "The Lancet", uma das mais respeitadas do mundo, a vacina da Rússia teve eficácia de 91,6% contra a doença.


Nesta quarta (3), o Ministério da Saúde disse que se reunirá na próxima sexta (5) com representantes do instituto russo Gamaleya, fabricante da Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin. A pasta negocia a aquisição de 30 milhões de doses dessas vacinas.


"Nós estamos reconhecendo, por exemplo, que a aprovação pela agência russa da Sputnik dará à agência brasileira a possibilidade de ter um caminho rápido para podermos ter a liberação da Sputnik V", afirmou em plenário o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ao defender a aprovação da MP.


O anúncio do MS foi feito após a Anvisa retirar a obrigatoriedade do estudo de fase 3 para empresas que desejarem solicitar a autorização para uso emergencial do imunizante. A "fase 3" é o estudo em larga escala, com milhares de voluntários, para testar a segurança e eficácia do imunizante.



Com a mudança, a agência diz que, nos casos em que isso ocorrer, o prazo de análise do pedido de uso emergencial será de até 30 dias.


Termo de consentimento

A proposta aprovada também afirma que os imunizantes autorizados em caráter emergencial e experimental pela Anvisa estão isentos do "termo de consentimento livre e esclarecido" durante o período declarado de emergência em saúde pública.


Esse termo de consentimento era defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma que o próprio vacinado se responsabilize sobre os efeitos do imunizante. Especialistas criticaram a fala do presidente e ressaltaram que a assinatura do termo "não faz sentido" e prejudica o combate à pandemia.


Após a polêmica, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a dizer que o termo seria exigido apenas para as vacinas em uso emergencial – ou seja, sem registro definitivo da Anvisa. Quem se vacina atualmente no Brasil não precisa assinar documentos desse tipo.


Proposta

Inicialmente, a MP foi editada pelo governo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra o novo coronavírus.


Os outros temas, como a ampliação da lista de agências internacionais consideradas e a isenção do termo de responsabilidade, foram incluídos já durante a tramitação na Câmara.


O projeto diz que o governo, por intermédio do Ministério da Saúde, deve comprar e distribuir as vacinas registradas pela Anvisa, com preferência para as que sejam:


produzidas no Brasil,

produzidas por empresa brasileira sediada no estrangeiro, ou

por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

O texto aprovado reforça que cabe ao Ministério da Saúde coordenar o programa de imunização e, caso haja omissão ou irregularidades nesse processo, os estados ficam autorizados a adotarem medidas necessárias para imunizar suas respectivas populações, “cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade”.


A MP também permite que o governo celebre contratos para comprar insumos e vacinas, antes mesmo do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos produtos.


Além destas, a compra de bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação e treinamentos destinados à vacinação também não precisarão seguir as normas impostas a licitações e contratos da administração pública.


Transparência

A MP aprovada exige ainda que o Ministério da Saúde publique em seu site informações sobre:


quantitativo de vacinas adquiridas;

o laboratório de origem;

os custos despendidos;

os grupos elegíveis;

a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização;

informação e percentual sobre o atingimento da meta de vacinação;

dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.


Coordenação

O projeto determina que a imunização contra a Covid-19 será coordenada pelo Ministério da Saúde, ouvindo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).


Pela proposta, o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 deve garantir:


a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações;

a definição das estratégias de monitoramento e a avaliação da campanha;

a distribuição prioritária às unidades da federação seguindo critérios epidemiológicos;

o acesso aos grupos de risco definidos em ato do Ministério da Saúde, aos profissionais de saúde, de segurança pública e de educação;

a imunização segura, eficaz e gratuita da população que puder ser vacinada.


Fonte: G1

Aeronaves da Força Aérea Brasileira encontram dois corpos em alto mar na região de Cabo Frio, no RJ



A Marinha do Brasil informou, na noite desta quinta-feira (4), que dois corpos foram encontrados na costa de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Os corpos foram localizados por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e recolhidos pelo Navio-Patrulha (NPa) “Macaé” da Marinha.


De acordo com a Marinha, os corpos foram encontrados a aproximadamente 50km a leste do Farol de Cabo Frio, em uma área próxima ao material recolhido nesta terça-feira (3), que apresenta características semelhantes ao que se encontrava a bordo da lancha "O Maestro".


Ainda de acordo com a Marinha, os corpos foram encontrados durante as buscas pelos tripulantes da lancha que saiu do Rio de Janeiro rumo à Fortaleza com cinco amigos. Desde o dia 30, eles estão desaparecidos.


Os corpos devem ser levados para Macaé nesta sexta-feira (5) para serem identificados.


Fonte: G1

Comerciante é detido por anunciar 'churrasco grátis pra quem matar João Doria' em restaurante na Zona Sul de SP

Um comerciante foi detido nesta quinta-feira (4) em São Paulo por anunciar em seu restaurante “um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”. O anúncio estava em um cartaz na frente da churrascaria La Casa de Parrilla, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.



Restaurante na Vila Mariana, Zona Sul de SP, anuncia "churrasco grátis pra quem matar o João Doria", governador de São Paulo. — Foto: Acervo pessoal


O dono do estabelecimento, um homem de 40 anos, foi levado por policiais para o 96º Distrito Policial (DP), no Itaim Bibi, onde foi registrado um termo circunstanciado por incitação ao crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o comerciante vai responder em liberdade.


"Ele prestou depoimento e se comprometeu a comparecer em juízo. A autoridade policial solicitou perícia para a lousa e encaminhou o caso ao Juizado Especial Criminal (Jecrim)", disse a SSP em nota.


A incitação à morte de alguém é um crime previsto no Código Penal com pena de detenção de 3 a 6 meses ou multa. Como é considerado um crime de pequeno potencial ofensivo, o juiz pode optar por penas alternativas, a pedido do Ministério Público, como prestação de serviços à comunidade.


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), virou alvo de críticas de donos de bares e restaurantes por conta das medidas restritivas impostas pelo Plano São Paulo, que determina as regras da quarentena estadual.



O fechamento de todo o comércio aos finais de semana foi estabelecido pelo governo em 22 de janeiro, após uma sequência de aumento nos números de casos e mortes por coronavírus no estado. A regra valeria até o dia 7 de fevereiro, mas o governo de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (3) o decreto e voltou a permitir o funcionamento de restaurantes aos sábados e domingos.


Empresários donos de bares e restaurantes ligados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) fizeram nesta terça-feira (2) um protesto na Avenida Paulista contra as medidas restritivas impostas ao setor.

Restaurante na Vila Mariana, Zona Sul de SP, anuncia "churrasco grátis pra quem matar o João Doria", governador de São Paulo — Foto: Arquivo pessoal


fonte: G1

Johnson & Johnson pede autorização para uso emergencial de vacina contra Covid-19 nos EUA

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A farmacêutica Johnson & Johnson anunciou nesta quinta-feira (4) que solicitou à Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos a autorização para o uso emergencial de sua vacina contra a Covid-19.


Se o pedido for aprovado, a Johnson & Johnson se tornará a terceira farmacêutica - depois da Pfizer/BioNTech e Moderna - a receber autorização para distribuir sua vacina nos Estados Unidos, país mais atingido do mundo pelo vírus com mais de 450.800 mortes.


A vacina, que usa a tecnologia de vetor viral, é a única no mundo em etapa avançada de testes com apenas uma dose. Ela também tem a vantagem de poder ser armazenada por pelo menos 3 meses em temperaturas de 2ºC a 8ºC – o que é compatível com a rede de frio de vacinação usada no Brasil. Em temperaturas de -20ºC, ela fica estável por dois anos.


Eficácia e negociação com o Brasil

Em 29 de janeiro, a Johnson anunciou que sua vacina teve 66% de eficácia em prevenir casos moderados e graves. Considerados apenas os casos graves, o nível de proteção foi de 85%. Nenhuma pessoa vacinada morreu de Covid.


Um dia depois da divulgação do resultado, a empresa disse que "disponibilizará sua vacina" contra a Covid-19 no Brasil "na quantidade e nas condições que vierem a ser acordadas com o Ministério da Saúde". No começo do mês, o ministro Eduardo Pazuello disse que tinha interesse em comprar doses da vacina, mas não foram divulgados avanços na negociação.


Fonte: France Presse