A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, a soltura do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
Os ministros julgaram um habeas corpus da defesa contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Gomes. O placar foi de 4 a votos a 0 para manter a prisão.
O caminhoneiro é investigado no inquérito que apura incitação a atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro.
O julgamento do pedido teve início na sexta (3) e deve ser encerrado oficialmente à meia-noite. A votação é virtual, em que os ministros apresentam seus votos no sistema online do tribunal.
Relator do habeas corpus, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “não há nos autos situação de teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”.
Ainda segundo o ministro, há uma questão processual: não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.
O voto foi acompanhado por Rosa Weber, Cármen Lúcia e pelo ministro Dias Toffoli.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, já que o habeas corpus questiona sua própria decisão.
No dia 26 de outubro, Gomes se apresentou espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, cidade onde mora. Ele estava foragido desde o início de setembro. Nese período, ficou em um hotel no México, conforme a PF.
Fonte: g1
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