Governo do RN e prefeitura de Natal decretam ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura do Natal decretaram ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro), também conhecido como Dia da Confraternização Universal.

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/G1

Município

Em Natal, o decreto n° 12.406 foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20).

Segundo o decreto, será ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.

O documento determina ainda que, aos dirigentes dos órgãos e entidades, deve se observar o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de competência.

Prédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão, sede, frente, fachada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Estado

A resolução está publicada no decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que divulgou o calendário de datas de feriados e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.

O governo do RN reforça que a medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como saúde e segurança pública, que não podem ser paralisados ou interrompidos.

Fonte: g1