Hospitais que realizam cirurgias eletivas contratadas pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte estão com atendimentos suspensos há 10 dias, desde que os médicos anestesistas decidiram paralisar as atividades.
A categoria alega atraso nos pagamentos feitos pelo governo do estado e pela prefeitura de Natal.
De acordo com a cooperativa que representa os profissionais, a cirurgias paralisadas são as realizadas dentro do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF) firmado entre o governo federal, estadual e municipal.
O termo abrange cirurgias eletivas de várias áreas realizadas em hospitais públicos e privados conveniados. Também estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken Farias.
"Em 10 dias, cerca de mil procedimentos, entre cirurgias e exames deixaram de ser feitos", afirmou médico Madson Vidal, que é diretor técnico da Coopanest.
"Estão suspensos todos os serviços de cardiologia no Incor e Hospital do Coração; os atendimento na Liga, no Hospital Luiz Antônio; as neurocirurgias no Hospital do Coração e no Memorial; as cirurgias ortopédicas no Hospital Memorial e na Clínica Paulo Gurgel; todas as cirurgias infantis no Varela Santiago e as cirurgias para retirada de cálculo na policlínica", disse.
Serviços de urgência e emergência foram mantidos, de acordo com ele.
Angústia na espera
A paralisação dos serviços afeta diretamente a vida de pacientes como a pequena Laura Valentina, de 9 meses de idade. Ela foi diagnosticada no início de novembro com uma doença congênita rara no coração: a Tetralogia de Fallot - uma combinação defeitos cardíacos presentes já no nascimento.
Segundo a mãe da criança, Nathalia Eloisa do Nascimento, de 22 anos, o médico que atendeu a bebê encaminhou Laura para uma cirurgia no Incor, em Natal - o documento é do último dia 4 de novembro.
Porém, quando a família do município de Monte Alegre procurou o hospital conveniado foi informada que os procedimentos não estavam sendo realizados pelo SUS.
"Ela tem dois furinhos no coração e uma veia estreita. Tem hora que ela fica roxinha e a gente tem que levar pro hospital, para ficar no oxigênio. Quando liguei, disseram que não estavam fazendo cirurgia pelo SUS. Liguei de novo essa semana e nem na fila de espera ela está. Estão com cirurgias paralisadas já tem quase duas semanas. Me sinto angustiada, por ver minha filha nesse estado", diz a Nathalia.
Falta de pagamento
De acordo com a Coopanest, há um "problema crônico" de atrasos nos pagamentos por parte das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde que piorou nos últimos meses. Um acordo de parcelamento das dívidas foi realizado, mas a situação teria voltado e se repetir.
"Os anestesiologistas estavam sem receber desde janeiro, foi feito um acordo com os dois secretários com a interveniência do Ministério Público, que se não pagasse até o final de outubro a cooperativa estava autorizada por eles a descontinuar o atendimento", diz o médico Madson Vidal.
Sesap diz que trabalha por regularização
Em nota, a Secretaria Estadual disse que está repassando as parcelas do acordo feito com a Prefeitura de Natal para pagamento dos parcelamentos às cooperativas em dia e que está "trabalhando para viabilizar o pagamento das faturas regulares mensais".
Já a Secretaria Municipal de Saúde de Natal não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta matéria.
MP pede bloqueio de verbas da Prefeitura de Natal
O Ministério Público informou que, diante do não pagamento à cooperativa dos anestesiologistas, pediu à 3ª vara da Fazenda Pública de Natal o bloqueio de R$ 1.688.097,91 das contas da prefeitura de Natal.
"O MPRN esclarece que essa quantia foi alcançada somando-se os débitos integrais em aberto devidos à Coopanest e à Prontoclínica, bem como os débitos até a competência de abril/2021 do Hospital Memorial, no montante de R$ 1.034.511,78, dada a necessidade de dar aos dois prestadores ortopédicos um tratamento mais isonômico", informou.
Fonte: g1
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