O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar as circunstâncias do não atendimento a José Williams da Rocha, de 56 anos no pronto-socorro do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
O homem morreu na última sexta-feira (5), após gravar um vídeo reclamando da falta de atendimento na unidade. Veja acima.
A promotoria também determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil investigue se houve crime de omissão de socorro no caso.
De acordo com o Ministério Público, o procedimento preparatório aberto pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal visa identificar se a falta de atendimento pode ter contribuído para o falecimento do paciente, devido à demora no socorro médico.
A portaria que instaura o procedimento deve ser publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A promotoria encaminhou requisição à direção do hospital dando prazo de 10 dias para esclarecimentos sobre as circunstâncias do não atendimento e solicitou a lista nominal dos profissionais de enfermagem que estavam de plantão na equipe da Classificação de Risco do PSCS, no dia e horário em que José Willams buscou o pronto-socorro Clóvis Sarinho.
O MPRN também pediu à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informações sobre a instauração da sindicância anunciada sobre o caso.
Investigação criminal
Paralelamente ao procedimento, o MPRN informou que também vai acompanhar se houve cometimento de crime nesse caso.
"A 79ª Promotoria de Justiça de Natal encaminhou ofício à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, determinando a instauração de inquérito policial para averiguar indícios de homicídio doloso por omissão de socorro", informou.
O caso
O homem morreu após gravar um vídeo dizendo que estava infartando e ter atendimento negado no pronto-socorro do Hospital Walfredo Gurgel em Natal. Após a repercussão do caso, o governo do estado determinou a abertura de uma investigação.
"Já falei com assistente social, falei com vigilante, falei com todo mundo, ninguém me atende. Mandaram eu procurar uma UPA", diz o comerciante José Willams da Rocha, de 56 anos, no vídeo gravado na porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho.
Ele morreu minutos depois no Hospital dos Pescadores, onde teve duas paradas cardíacas.
De acordo com a família, antes de procurar o Hospital Walfredo Gurgel, o homem também teve atendimento negado no Hospital Municipal de Natal.
Irmã de Willams, a técnica de enfermagem aposentada Maria Francineide Rocha da Silva, de 58 anos, conta que ele passou mal por volta das 14h40 da sexta-feira (5). Ele já tinha infartado há cerca de dois anos e, por isso, logo identificou os sintomas.
O homem chamou um primo que é taxista para levá-lo ao hospital. Segundo a família, primeiro eles procuraram o Hospital Municipal, perto de casa, onde receberam recomendação de ir ao Hospital Walfredo Gurgel. O primo deixou ele no Walfredo Gurgel e foi embora, porém ele também teve atendimento negado no local.
A esposa de José Willams e um cunhado dele foram em um carro à sua procura e já o encontraram caminhando na rua. "Ele já vinha caminhando, agoniado, suando, sentindo muita dor", conta a irmã.
A família levou o paciente até o Hospital dos Pescadores, mas ele não resistiu e morreu na unidade.
Vídeo no celular
A família só teve acesso ao vídeo gravado pelo José Willams durante o velório do comerciante, quando a esposa procurava fotos no celular dele.
"Foi quando se criou a revolta com o descaso. Como acontece isso com um ser humano na porta de um hospital?", questiona Francineide.
Investigação
O vídeo feito por José Williams foi publicado nas redes sociais e gerou repercussão no estado. Na noite de domingo (7), a governadora Fátima Bezerra (PT) foi às redes sociais e classificou o caso como "inadmissível". Ela ainda afirmou que determinou uma "apuração rigorosa".
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que "foi aberta uma sindicância para que se faça uma apuração aprofundada dos fatos, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis".
A secretaria também afirmou que a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) é constituída de diferentes “portas de entrada”, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Portas Hospitalares de Urgência e Emergência, SAMU 192, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), leitos de retaguarda e sala de estabilização, e que cada unidade que compõe a rede tem um perfil específico.
"Os casos de complexidade intermediária normalmente são encaminhados para as UPA’s ou os Pontos de Atendimento/Socorro (PA/PS) dos Municípios. Quando há necessidade, podem ser encaminhados para um hospital da rede de saúde, onde são realizados procedimentos da alta complexidade", disse.
"No caso do paciente citado, informamos que ele foi encaminhado para o Hospital dos Pescadores, que possui o perfil adequado para ofertar o atendimento que o mesmo necessitava, conforme o fluxo assistencial do SUS", diz a nota. "A Direção do HWG e da Sesap lamentam o ocorrido, ao mesmo tempo em que se solidarizam com a família do paciente, colocando-se à inteira disposição da mesma para fornecer mais esclarecimentos que se fizerem necessários".
A irmã de José Willams contestou a versão de que o homem foi encaminhado ao Hospital dos Pescadores, porque afirma que ele foi levado à unidade pela própria família por recomendação dela, sem ter tido orientação no hospital.
Já a Secretaria Municipal de Saúde disse que o paciente chegou através de meios próprios no Hospital dos Pescadores na última sexta-feira (5), onde foi atendido e direcionado para a sala de eletro apresentando infarto agudo e parada respiratória.
Apesar disso, a SMS não se posicionou sobre a informação da família de que ele teria procurado o Hospital Municipal de Natal, onde também não conseguiu atendimento.
Willams deixa cinco filhos
José Willams tinha um comércio de material hidráulico e elétrico na rua João XXIII, no bairro Mãe Luiza, que assumiu após o falecimento do pai. A família mora na região há cerca de 50 anos. Ele deixa a esposa e cinco filhos com idades entre 6 e 33 anos de idade.
Fonte: g1
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