Juíza reduz para R$ 11 mil fiança de servidor do RN preso por disparo de arma e ameaça contra vizinhos

A juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, reduziu na tarde desta quinta-feira (11) o valor da fiança de 40 salários mínimos para 10 para conceder liberdade provisória ao coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança do RN, Ivênio Hermes.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Arquivo) — Foto: Divulgação/ TJRN

O valor, dessa forma, passa a ser de R$ 11 mil e não mais de R$ 44 mil, como havia sido estipulado anteriormente na audiência de custódia, de terça-feira (9). Ivênio foi preso após atirar contra vizinhos em Ponta Negra na segunda (8).

A redução do valor da fiança foi um pedido da defesa do servidor público e foi acolhida parcialmente. A juíza reiterou que as demais medidas cautelares impostas na audiência de custódia devem ser cumpridas (veja aqui as demais medidas cautelares).

Até a última atualização desta matéria, o coordenador de Análises Criminais ainda não havia pago a fiança. Só após isso será expedido o alvará de soltura.

Na manhã desta quinta (11), o desembargador Expedito Ferreira havia negado um pedido de habeas corpus feito pela defesa do servidor e a redução ou exclusão do pagamento da fiança.

No pedido feito ao TJRN, a defesa de Ivênio reconheceu que ele atirou três vezes e que fez isso "unicamente para repelir agressão injusta e iminente" de que estaria sendo vítima, em uma situação de legítima defesa. A defesa alegou que o valor da fiança seria excessivo e desproporcional aos rendimentos do preso e solicitou que fosse estabelecida fiança de R$ 5 mil.

No entanto, o desembargador considerou que o juiz responsável pela audiência de custódia aplicou corretamente a sanção e considerou que Ivênio recebe aposentadoria, além do salário que tinha até então como coordenador de Análises Criminais.

Prisão

Ivênio foi preso após atirar contra a casa de vizinhos no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Ele teria acusado os filhos de um instrutor de surfe uruguaio de tocar a campainha da casa dele repetidas vezes e entrou em uma discussão com o homem, que foi até ele para negar envolvimento das crianças. Em seguida, seguiu a família até a casa dela e atirou seis vezes, segundo a vítima.

Após a repercussão do caso, Ivênio foi exonerado do cargo na Secretaria de Segurança do Estado. O ato de exoneração foi publicado na quarta-feira (10). Nem ele nem a defesa falaram com a imprensa desde a prisão.

Fonte: g1