Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (23) um texto que legaliza e regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O projeto ainda deve tramitar no Senado, onde há a expectativa de que tenha a maioria para passar.
A proposta teve apoio de 101 deputados contra apenas 30. Dois parlamentares se abstiveram. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo já tinha passado por ambas as casas legislativas do Chile em uma primeira votação em julho, quando o presidente Sebastián Piñera pediu urgência com o tema.
Além disso, o tema aparece nos debates da nova Constituição chilena desde que os eleitores decidiram romper com a legislação que ainda trazia resquícios da ditadura de Augusto Pinochet.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, as palavras "pai" e "mãe" darão lugar ao conceito único de "progenitor" no Código Civil. Os termos "marido" e "mulher" também seriam substituídos por "cônjuges". Outro ponto é a modificação regulatória para desburocratizar a adoção por famílias homoparentais.
Eleições presidenciais
A aprovação pela Câmara veio na semana em que se definiram os dois candidatos a presidente do Chile no segundo turno das eleições presidenciais do país, marcado para 19 de dezembro: o esquerdista Gabriel Boric e o direitista José Antonio Kast (veja no VÍDEO acima).
Conservador, Kast se colocou mais de uma vez contra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, inclusive foi explícito quanto a isso em seu plano de governo. No entanto, o candidato direitista afirmou que, se o projeto for aprovado no Senado, respeitará e reconhecerá a decisão.
"Sou partidário do matrimônio entre um homem e uma mulher, mas sou um homem democrata, que respeita a decisão das maiorias. Portanto, se o Parlamento se pronunciar a favor do casamento igualitário, tudo bem, será a lei", disse Kast.
Fonte: g1
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