Com Alcolumbre na presidência, CCJ do Senado está parada há mais de um mês

Principal colegiado do Senado, por onde passam todos os projetos a serem analisados pelos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não se reúne há cinco semanas. Nesta quarta-feira (3), a comissão completa 35 dias parada.

A última reunião ocorreu no dia 29 de setembro, conduzida pelo vice-presidente da comissão, Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele substituiu o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que registrou presença mas não presidiu a sessão.

Há três meses e meio, Alcolumbre resiste em marcar a sabatina de André Mendonça, indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do atraso na análise do nome de Mendonça, a suspeita de que o senador mantinha um esquema de rachadinha em seu gabinete desgastou ainda mais a imagem do parlamentar entre os colegas.

Na sexta-feira (29), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao STF notícia-crime solicitando apuração do caso das rachadinhas. Na segunda (1º), o Podemos, bancada composta por nove senadores, defendeu "imediato afastamento" de Alcolumbre da Presidência da CCJ. 

A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por analisar se os projetos estão de acordo com a Constituição e a legislação vigente. Também cabe à CCJ sabatinar indicados para o Supremo, para tribunais superiores e para o cargo de procurador-geral da República.

Além da sabatina de Mendonça, a reforma tributária é um dos temas que aguarda análise na CCJ. O relator do texto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou parecer no dia 5 de outubro. Nessa data, a comissão já estava paralisada. Rocha chegou a apresentar um requerimento para que Alcolumbre paute o projeto.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou esforço concentrado das comissões a partir de 30 de novembro para votação de autoridades, o que inclui a sabatina de Mendonça.

Desde o começo do ano, a CCJ se reuniu 12 vezes. Outra comissão prestigiada, a de Assuntos Econômicos, realizou 18 sessões.

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) discursou no plenário e pediu a Alcolumbre "que pare de impedir que a CCJ funcione". Para Guimarães, o senador deve entregar temporariamente o comando da comissão a Anastasia.

"É nossa obrigação votar. O nosso regimento nos dá um prazo de 15 dias, renováveis por mais 15. Já passaram quase 100 dias. Não só no caso de André Mendonça, mas de muitas outras autoridades, o regimento não está sendo cumprido", pontuou.

"Davi Alcolumbre está com problemas sérios, problemas políticos, problemas de responder acusações graves que uma revista de circulação nacional faz contra ele. Acusação essa que está longe de ser vazia. Acusação que tem testemunhas, acusação que tem documentos e acusação que precisa ser respondida. A minha imagem como político está em jogo, a sua imagem está em jogo, a imagem do Senado está em jogo. Não podemos ficar nesse silêncio sepulcral sobre esse assunto", complementou o parlamentar do Paraná.

Discussão na CCJ

A última sessão da CCJ presidida por Alcolumbre foi realizada em 22 de setembro. Na ocasião, Alessandro Vieira cobrou o presidente da comissão sobre a sabatina de Mendonça.

"O senhor tem condição de apontar um único motivo republicano para não fazer o agendamento de uma sabatina, Sr. Davi?", perguntou Vieira.

Alcolumbre respondeu: "Senador Alessandro, depois que Vossa Excelência se lançou como candidato a Presidente da República, Vossa Excelência começou com essas frases de efeito".

Logo após o embate, a reunião foi encerrada. Depois do episódio, a CCJ se reuniu mais três vezes. Mas quem presidiu o colegiado nessas três ocasiões foi Anastasia.

Alcolumbre se ausentou em duas delas, marcou presença em uma, porém não conduziu a reunião.

O senador Lasier Martins (Pode-RS) chegou a sugerir que o senador amapaense deixasse o comando da CCJ. Segundo Lasier, "são quase 2 mil projetos sem designação de relator e 214 propostas com relatórios prontos para serem votados" na comissão.

Fonte: g1