A bancada do Podemos no Senado Federal defendeu, em nota, nesta segunda-feira (1º) o afastamento do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa legislativa após denúncias.
Nesta sexta-feira (29), a revista "Veja" publicou uma reportagem em que relata que Alcolumbre empregou servidoras fantasmas em seu gabinete por cinco anos em um esquema de rachadinha — prática irregular, pela qual um parlamentar contrata uma pessoa para trabalhar em seu gabinete e, em troca, diz que vai recolher parte do salário que o servidor ganharia oficialmente. Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Alcolumbre negou as denúncias (veja mais abaixo).
"Tendo em vista as graves denúncias veiculadas na imprensa no último final de semana, o Podemos defende o imediato afastamento do Senador Davi Alcolumbre da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal", diz o documento.
Alcolumbre foi presidente do Senado de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021. Atualmente, o senador é presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Podemos defende que o afastamento da CCJ permitiria ao Senador "se defender de maneira plena" e não prejudicaria o andamento dos trabalhos da comissão.
"A medida tem dois propósitos: permitir ao Senador se defender de maneira plena e, ao mesmo tempo, não prejudicar o regular andamento dos trabalhos da mais importante comissão da Casa", diz a nota.
Uma notícia-crime que pede a apuração da suposta prática do crime de rachadinha por Alcolumbre foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) nesta sexta-feira (29). O Podemos diz que as denúncias também serão investigadas pelo Conselho de Ética do Senado Federal.
"As denúncias, que já são objeto de notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, devem também ser investigadas pelo Conselho de Ética do Senado Federal, colegiado cuja composição atual está com mandato vencido e cuja eleição dos novos membros está pendente", diz o documento.
O Podemos ainda comenta sobre a necessidade de se definir um "calendário para as votações das indicações de autoridades". Como presidente da CCJ, Davi Alcolumbre é responsável por agendar a sabatina de André Mendonça, indicado há mais de três meses pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. Entretanto, o senador resiste em definir a data.
"Finalmente, o PODEMOS considera necessário que a Presidência do Senado Federal determine um calendário para as votações das indicações de autoridades no Plenário da Casa, cumprindo a pauta e auxiliando a distensionar as divergências", afirma o partido na nota.
A nota foi assinada pelos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flavio Arns (Podemos-PR), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Reguffe (Podemos-DF) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Até a última atualização desta reportagem, o senador Davi Alcolumbre não se manifestou sobre a nota divulgada pelo Podemos.
Rachadinha
Seis mulheres disseram à revista "Veja" que participaram de um esquema de rachadinha no gabinete do senador Davi Alcolumbre.
Em entrevista, elas afirmaram que receberam a proposta de trabalhar com o parlamentar, mas que deveriam ceder a maior parte do salário. Ainda, segundo as mulheres, não era necessário ir ao Senado. À revista "Veja", elas admitiram que nunca trabalharam de fato. A publicação afirma que Alcolumbre desviou com as rachadinhas pelo menos R$ 2 milhões.
Nota de Alcolumbre
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta sexta (29) pelo senador Davi Alcolumbre sobre acusação de rachadinhas:
Venho sofrendo uma campanha difamatória sem precedentes. Há algumas semanas soltei nota à imprensa informando que não aceitaria ser ameaçado, intimidado e tampouco chantageado. Pois bem, além de repetir firmemente o mesmo posicionamento, acrescento que tenho recebido todo tipo de "aviso", enviado por pessoas desconhecidas, que dizem ter informações sobre uma orquestração de denúncias mentirosas contra mim.
Primeiro, fui acusado de ser um intolerante religioso (um judeu contra um evangélico), depois um áudio, de quase 10 anos atrás, foi divulgado em uma narrativa venenosa e maldosa de algo que nunca aconteceu.
Na sequência, uma operação da Polícia Federal, iniciada em 2020 e com desdobramentos somente agora, em vários estados, onde apenas um nome foi citado e amplamente divulgado: o meu. Operação na qual não sou investigado.
Agora, novamente, sou surpreendido com uma denúncia que aponta supostas contratações de funcionários fantasmas e até mesmo o repudiável confisco de salários.
Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem.
Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos.
Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade.
É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal.
Fonte: g1
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