MP recomenda anulação de licenças cedidas à Heineken em local próximo a sítio arqueológico

Depois de analisar toda a documentação do processo de licenciamento ambiental da fábrica da cervejaria Heineken, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, promotores entenderam que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), não cumpriu a lei. O principal ponto de atenção diz respeito ao sistema hidrológico da região.

Sítio Arqueológico de Lagoa Santa — Foto: MPF/Divulgação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) disse que a Semad não poderia ter autorizado a construção do empreendimento, sem saber qual o impacto que ele causaria no sistema hídrico da região de Lapa Vermelha, onde estão situados sítios arqueológicos e diversas cavernas. Em uma delas foi encontrado o crânio de "Luzia", o fóssil humano mais antigo das Américas.

Lapa Vermelha, região onde o fóssil Luzia foi encontrado e réplica do fóssil — Foto: Governo de Minas Gerais/Divulgação; Carlos Eduardo Alvim/Globo Minas

O estudo hidrogeológico não foi entregue pela cervejeira e a Semad não exigiu o documento, concedendo no lugar, uma condicionante para que o estudo fosse entregue em até dois anos. O problema é que dessa forma, ninguém sabe o impacto que a empresa vai ter no sistema hídrico da área. E sem o estudo pronto, nem a Heineken, nem a Semad, podem provar que existe viabilidade ambiental para o empreendimento.

Na recomendação do MP, também é lembrado que a área, onde o empreendimento é construído, é prioritária para conservação, como previsto no Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Outros problemas

O Ministério Público também alertou na recomendação que a área de conservação, onde está a obra da cervejeira, ainda não possui plano de manejo e que os estudos para a definição das regras estão parados há aproximadamente dois anos. O plano de manejo define as regras da Zona de Amortecimento, para criar medidas que não causem danos na unidade.

A obra também está a apenas 800 metros do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha. Medidas também precisam ser tomadas para garantir que os sítios arqueológicos e as cavernas sejam preservadas.

"É uma região que para a comunidade científica é quase um santuário arqueológico. Por outro lado, é um local extremamente frágil, pois não possui vigilância, nem proteção. O aumento da presença humana, provocado pela fábrica, deixa a área mais exposta à depredação", comenta o promotor Marcelo Maffra, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Segundo o MP, a Semad concedeu o licenciamento em tempo recorde. Foi aproximadamente um mês, entre o pedido da Heineken e a liberação. Esse prazo curto, não dá aos técnicos responsáveis o tempo necessário para avaliar a documentação e os pedidos do empreendimento. De acordo com os promotores que analisam o caso, a licença de um empreendimento desse porte costuma ser liberada em torno de um ano.

Prazo

A recomendação foi enviada nesta quinta-feira (28). A Semad tem dez dias para responder o MPMG e acatar ou não a recomendação. O prazo começa a correr a partir desta sexta-feira (29).

A cervejaria disse em nota que "não foi notificada sobre qualquer alteração na validade da licença de instalação da sua cervejaria na cidade de Pedro Leopoldo. A cervejaria reitera seu compromisso com a transparência e afirma que, de forma voluntária, manterá as obras suspensas enquanto contribui com a discussão junto aos órgãos envolvidos".

O g1 procurou a Semad, mas ainda não houve retorno.

Fonte: g1