terça-feira, outubro 26, 2021

CPI aprova pedido de quebra do sigilo telemático de Bolsonaro



A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26) um pedido de quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro. O pedido será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).


No ofício aprovado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede para que Google, Facebook e Twitter forneçam uma série de informações, entre as quais:


Dados cadastrais;

Registros de conexão;

Cópia integral de todo conteúdo armazenado no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição.

O senador pede também que as empresas suspendam o acesso às contas do presidente em todas as redes sociais citadas.


O requerimento ganhou força entre integrantes da CPI após Bolsonaro associar nas redes sociais a vacina da Covid a casos de Aids (leia detalhes mais abaixo).


No requerimento, é pedido que a Advocacia do Senado peça ao STF e o procurador-geral da República promovam investigação e responsabilização do presidente da República.


Fake news sobre Aids

Na semana passada, em uma transmissão ao vivo em uma rede social, Bolsonaro disseminou uma fake news ao associar vacina contra a Covid a casos de Aids.


Diante disso, o Facebook e o Instagram retiraram do ar a transmissão feita por Bolsonaro. Além disso, o YouTube suspendeu o canal do presidente da República por uma semana.



Paralelamente a isso, parlamentares pediram ao Supremo tribunal Federal que autorize investigação sobre a conduta do presidente da República por disseminação de fake news.


O requerimento aprovado

O documento aprovado pede ainda para que o STF e a PGR obriguem o presidente a se retratar em cadeia nacional, desmentindo a correlação entre vacinação contra o coronavírus e o desenvolvimento da Aids, sob pena de multa diária no valor R$ 50 mil.


“O Presidente da República segue com sua política de desinformação e geração do pretendido caos social por meio do acirramento de ânimos contra as medidas cientificamente capazes de realmente enfrentar o gravíssimo vírus que já vitimou mais de 606.000 brasileiros”, afirmou Randolfe no requerimento.


“Não podemos mais tolerar esse tipo de comportamento, razão por que precisamos de medidas enérgicas e imediatas para viabilizar a investigação e a responsabilização do Presidente da República nos termos da Constituição por atos atentatórios às políticas públicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19”, adicionou o senador.


Fonte: g1

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