domingo, setembro 19, 2021

PSB aciona STF contra orientação do ministério de não vacinar adolescentes sem comorbidades

O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18), que suspenda a orientação do Ministério da Saúde de que não sejam vacinados contra a Covid-19 adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades.


Adolescente recebe vacina contra a Covid-19 em Aparecida de Goiânia (GO) — Foto: Enio Medeiros/Prefeitura de Aparecida de Goiânia


O partido quer que o Supremo mantenha a orientação nacional de que a vacinação para este grupo seja realizada. O pedido de decisão liminar (provisória) foi feito em uma ação sobre vacinação que já tramita na Corte, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.


Dados reunidos pelo Jornal Hoje, da TV Globo, apontam que 20 capitais e o Distrito Federal mantiveram a vacinação para esta faixa etária, mesmo com a recomendação contrária da pasta.


Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que não há "evidências" que justifiquem a alteração da recomendação para uso do imunizante da Pfizer em todos os adolescentes entre 12 e 17 anos.


O posicionamento da Anvisa diverge da decisão do MS, que limitou o uso somente aos grupos prioritários (deficiência permanente, comorbidades e privados de liberdade).


Ao Supremo, o PSB alertou sobre os efeitos da orientação do Ministério da Saúde, que já foi alvo de críticas de especialistas.


"O referido ato possui o condão de comprometer toda a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, sendo que a quase unanimidade de especialistas, órgãos e entidades técnico-científicas asseveram a importância da vacinação do referido grupo etário", afirmaram os advogados da sigla.



A legenda ressaltou ainda que a suspensão da vacinação para adolescentes sem comorbidades viola normas constitucionais, como as que estabelecem o direito à saúde, especialmente de pessoas nesta faixa etária; e o direito à educação, já que a medida tem o potencial de dificultar o retorno seguro às escolas, na modalidade presencial.


"O ato ora questionado não apenas viola o dever constitucional do Estado de assegurar a saúde de todos, como também tem o condão de gerar a desinformação e medo, além de desestimular a população a se vacinar, o que é devastador em um cenário de pandemia", ponderaram os advogados.


"Mais do que isso, o enfraquecimento da campanha de vacinação coloca em risco a saúde de toda a sociedade, haja vista que os especialistas são uníssonos no sentido de que a eficácia vacinal depende da imunização coletiva, isto é, da amplitude da cobertura vacinal", completaram.


Fonte: G1

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