terça-feira, agosto 03, 2021

Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE

Integrantes da cúpula do Ministério Público Federal ouvidos pelo blog avaliam que a falta de iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre as ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições motivou a reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


O procurador-geral da República, Augusto Aras — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo


Nesta segunda-feira, o TSE decidiu por unanimidade abrir inquérito administrativo para apurar os ataques de Bolsonaro à legitimidade das eleições. O tribunal também decidiu pedir para o Supremo Tribunal Federal investigar Bolsonaro no inquérito que apura a disseminação de fake news.


Para subprocuradores da República, a ausência de iniciativa de Aras "não foi por falta de aviso". Em 13 de julho, foi encaminhado a Aras um pedido por escrito para que a instituição apurasse as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas.


A representação recebeu a assinatura de 36 dos 73 subprocuradores. A ação criou uma saia-justa para Augusto Aras e aprofundou a crise interna no órgão.


Bolsonaro tem defendido a adoção do voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E chegou a dizer que, sem a impressão do voto, o Brasil pode não ter eleições em 2022.


O ofício dos subprocuradores cobrou de Augusto Aras "atuação efetiva, firme e preventiva" em defesa "da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais" tal como determina a Constituição.


Fonte: Blog do Camarotti

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