quarta-feira, agosto 25, 2021

Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25).


Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão do Senado Federal, em Brasília — Foto: REUTERS/Adriano Machado


Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos.


Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.


"Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível", disse Pacheco em pronunciamento.

Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.


Fonte: Blog da Natuza Nery

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