O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou um pedido de prisão domiciliar para o ex-médico Roger Abdelmassih – condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de pacientes.
Abdelmassih voltou em julho para a penitenciária em Tremembé, no interior paulista, após a Justiça revogar a prisão domiciliar que havia sido definida em abril.
A decisão do ministro é processual. Lewandowski entendeu que o caso não poderia ser analisado ainda pelo Supremo porque o julgamento de um pedido similar ainda está pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, a análise no STF seria uma supressão de instância.
Abdelmassih estava em prisão domiciliar desde maio, quando a Justiça considerou que o estado de saúde dele exigia cuidados que não seriam possíveis no hospital penitenciário onde cumpria pena.
A revogação da prisão domiciliar atendeu a um pedido do Ministério Público, feito pelo promotor Luiz Marcelo Negrini, que ressaltou que a situação clínica de Abdelmassih não exige tratamento de saúde em casa.
A defesa afirma que a prisão é ilegal porque o ex-médico tem um quadro de saúde delicado.
Condenado por estupro
Roger Abdelmassih, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado à prisão em novembro de 2010. No processo judicial, foram listados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008.
Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando o ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. No mesmo ano, o conselho de medicina de São Paulo cassou o registro profissional do médico.
Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia até ser preso em 2014 no Paraguai.
Fonte: G1
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