terça-feira, agosto 03, 2021

CPI da Arena das Dunas: Três deputados faltam e 1º dia de depoimentos é adiado na Assembleia Legislativa do RN

O 1º dia de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, marcado para esta terça-feira (3), foi adiado por falta de quórum na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).


Sala de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


Dos cinco parlamentares que compõem a CPI, apenas dois compareceram: Isolda Dantas (PT), que é relatora da CPI, e Kléber Rodrigues (PL).

Os outros três deputados faltaram: Coronel Azevedo (PSC), que é presidente da CPI, Tomba Farias (PSDB) e Eliabe Marques (Solidariedade). Com isso, a primeira sessão da CPI não aconteceu.


A deputada Isolda Dantas reclamou da ausência dos parlamentares, já que a CPI estava agendada e todos haviam concordado com o cronograma. Há uma nova sessão marcada para esta quarta-feira (4) e ela pretende dar continuidade, mesmo com as faltas, e se diz embasada no regimento interno.


Ao ser procurado pela Inter TV Cabugi, o deputado Coronel Azevedo, presidente da CPI, disse através da assessoria que está em Brasília, onde tinha agenda marcada, e só retorna nesta quarta-feira (4) a Natal. Ele não explicou o motivo de estar em um compromisso no mesmo dia em que agendou o início da CPI. Segundo o parlamentar, o regimento interno não permite as sessões sem o presidente da CPI ou um substituto dele.



O deputado Tomba Farias informou que teve que ir ao interior do estado por volta das 12h para resolver um "assunto emergencial" e que a presença dele na CPI era desnecessária. Segundo o deputado, a informação que ele recebeu era de que a CPI só começaria na próxima terça-feira por causa de um detalhe de ordem técnica e que quando o começo foi definido para esta terça, ele já estava na estrada.


Já o deputado Eliabe Marques disse que logo depois da sessão ordinária desta terça-feira teve um mal-estar e não conseguiu permanecer para a sessão da CPI.


O primeiro depoimento, que aconteceria nesta terça-feira (3), seria do controlador geral do Estado Pedro Lopes. Ele se apresentou na CPI, mas não prestou o depoimento, já que a sessão foi adiada.


Em auditoria em maio do ano passado, a Controladoria Geral do Estado apontou um prejuízo de R$ 421 milhões nos contratos da Arena das Dunas.

Pedro Lopes disse aos deputados que retornará para prestar o depoimento assim que for novamente convocado. Ele disse que irá apresentar os detalhes da auditoria, com as irregularidades encontradas.


CPI da Arena das Dunas

A CPI da Arena das Dunas vai investigar os contratos da Arena da Dunas, construído em Natal para sediar a Copa do Mundo de 2014. A CPI foi instalada há 30 dias - ela tem um prazo de 120 dias úteis para ser concluída com relatório final.


Segundo a relatora Isolda Dantas, serão convocados a depor representantes da própria Arena das Dunas, e de três gestões estaduais: dos governos Rosalba Ciarlini (2011-2014), Robinson Faria (2015-2018) e Fátima Bezerra (2019-atualmente).


Instalação

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e o grupo foi instalado, mas o trabalho foi suspenso por causa da pandemia, de acordo com os deputados.



A investigação foi retomada após aprovação de um requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano, quando a Assembleia discutia a abertura da CPI da Covid no estado.


A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio.


O prejuízo total até o fim do contrato poderia chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.


O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).


Fonte: G1

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