Ataques à democracia 'podem ser barulhentos', mas 'não passam de fumaça', diz ministro do TCU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas afirmou, em discurso nesta quarta-feira (11), que os ataques à democracia "podem ser barulhentos", mas "não passam de fumaça" que se dissipa na sociedade.

Dantas é relator do processo de auditoria do TCU que concluiu que o voto eletrônico é seguro e auditável – enquanto o voto impresso é suscetível a fraudes, mais caro e de apuração mais lenta.

O plenário do TCU começou a analisar a auditoria nesta quarta, mas o ministro Jorge Oliveira pediu vista (prazo adicional) de 60 dias e a votação foi suspensa.

"Nossa democracia, sabem todas as autoridades dos três poderes da República, é 'irrasgável'. Os ataques à democracia podem ser barulhentos. Ao desfilar, podem parecer vistosos, mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos", disse Dantas na sessão plenária.

O uso do verbo "desfilar" faz referência à passagem de um comboio de veículos militares da Marinha pela área central de Brasília na manhã desta terça (9). A exibição foi feita horas antes de a Câmara votar e rejeitar, em plenário, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o voto impresso. 

O texto foi votado, rejeitado e arquivado pelo plenário da Câmara na noite desta terça. Apenas 229 dos 513 deputados votaram a favor da medida – eram necessários 308 votos para seguir a tramitação do texto.

Apesar do placar na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta, sem provas, que a eleição de 2022 não será confiável.

"Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir", disse Bruno Dantas.

A auditoria do TCU

A auditoria no sistema eletrônico foi realizada pelo TCU para verificar em todas as etapas da votação, — desde a conferência das urnas eletrônicas até a totalização de votos — a segurança, a confiabilidade e a auditabilidade do sistema. Foram utilizados como parâmetros as eleições gerais de 2018 e as municipais de 2020.

Segundo a área técnica, “existem diversos mecanismos na sistemática de eleição brasileira que permitem a auditoria do processo de votação e apuração dos votos com o uso das urnas eletrônicas”.

Esses mecanismos, de acordo com a auditoria, estão à disposição de diversas instituições, inclusive partidos políticos.

No entanto, a auditoria constatou que não há interesse dos partidos políticos em atuar nas diferentes etapas de fiscalização do sistema de votação, “restando suprimidas importantes contribuições que poderiam ser agregadas ao processo eleitoral, inclusive no sentido de infirmar convicções favoráveis à necessidade de incorporação de novos mecanismos de auditagem, ou mesmo ratificar essas convicções, a partir de experiências próprias de fiscalização”.

Os técnicos acrescentam ainda que há mecanismos de verificação e auditoria que permitem a qualquer eleitor verificar a fidedignidade dos votos registrados, caso do Boletins de Urna (BU), que tornam público o resultado de cada sessão eleitoral em boletins fixados em todos os locais de votação, logo após as eleições.

Fonte: G1