A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014 em Natal, foi retomada na tarde desta terça-feira (6), após mais de um ano paralisada.
Os parlamentares membros indicaram a relatoria do grupo, que ficará a cargo da deputada Isolda Dantas (PT).
Presidente da CPI, eleito pelo grupo em 2020, o deputado Coronel Azevedo (PSC) ressaltou que os apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Estado estimaram a possibilidade de prejuízos de até R$ 421 milhões no contrato, e que os deputados vão trabalhar para buscar o esclarecimento sobre dúvidas.
"A abertura dos trabalhos para apurar possíveis irregularidades a construção e aplicação de recursos na Arena das Dunas é um marco para a sociedade potiguar. Uma série de porquês de interesse da sociedade não foram respondidos. A iniciativa do Poder Legislativo já gerou importantes desdobramentos, como a abertura por parte do Ministério Público, após a abertura da CPI, de inquérito civil público para apurar o contrato da Arena com o Governo", disse.
Relatora da comissão, Isolda Dantas afirmou que não haverá foco em disputa política, seja com políticos que têm ou que tiveram mandatos. "Não vamos transformar esse espaço em eleitoreiro ou de política vingativa. Vamos buscar as respostas que a sociedade norte-riograndense precisa", declarou.
Também são membros da CPI o deputado Tomba Farias (PSDB), que assumiu a vice-presidência, Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).
Isolda e Eliabe entraram na comissão já em 2021, substituindo os ex-deputados Sandro Pimentel (Psol) e Allyson Bezerra (Solidariedade), respectivamente. Sandro teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, enquando Allyson foi eleito prefeito de Mossoró e deixou o mandato para assumir o cargo no poder Executivo.
Instalação
O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e o grupo foi instalado, mas o trabalho foi suspenso por causa da pandemia, de acordo com os deputados.
A investigação foi retomada após aprovação de um requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano, quando a Assembleia discutia a abertura da CPI da Covid no estado.
A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio.
O prejuízo total até o fim do contrato poderia chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.
O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).
As reuniões da CPI vão ocorrer, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida. Ainda não há a confirmação sobre depoimentos e o primeiro passo a ser dado, de acordo com a relatora Isolda Dantas, é a composição do corpo técnico que auxiliará os trabalhos da comissão.
Fonte: G1
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