Comissão do TCU investiga produção de relatório falso que questiona mortes por Covid

Uma comissão formada por três auditores federais de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar o caso do servidor apontado como autor de um relatório falso usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortos por Covid no ano passado.

A comissão foi criada pela presidente do TCU, ministra Ana Arraes, por meio de portaria publicada na última sexta-feira (11) no "Diário Eletrônico" do TCU, com prazo de funcionamento de 60 dias.

O grupo será presidido por Márcio André Santos de Albuquerque. Também participam da apuração Frederico Julio Goepfert Junior e Pedro Ricardo Apolinario de Oliveira (leia mais sobre os três integrantes ao final desta reportagem).

"Todos os auditores da Casa são técnicos, independentes e tratam os temas sob sua análise com o devido rigor e seriedade", afirmou o TCU em nota enviada à TV Globo.

O servidor do TCU Alexandre Costa Silva Marques é apontado como autor da análise pessoal que aponta suposta "supernotificação" no número de mortes por Covid-19 no ano passado. Ele foi afastado por 60 dias e responde a um processo administrativo disciplinar que tramita em sigilo

A presidente do TCU também pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito policial sobre o caso.

Na segunda-feira (7) da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro citou o documento como se tivesse sido produzido pelo próprio tribunal.

Com base na nota não oficial, o presidente afirmou que metade das mortes atribuídas à Covid no ano passado teriam sido registradas de modo incorreto ou fraudulento.

O TCU negou na última terça-feira (8) a autoria do documento e frisou que as conclusões presentes na nota não têm respaldo em nenhuma fiscalização da Corte.

“O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal”, informou a Corte em nota.

Os integrantes da comissão

Márcio Albuquerque - Presidente da comissão criada por Arraes, é auditor do TCU desde 2000. Foi secretário das sessões do TCU, responsável por orientar o presidente do tribunal e lidar diretamente com todos os ministros. Também atuou como secretário-geral adjunto da Secretaria Geral de Administração da Corte.

Pedro Ricardo Apolinario de Oliveira - Assessor do ministro Benjamin Zymler, relator no TCU dos processos relacionados à pandemia em 2020 — tema em que o auditor afastado tentou emplacar uma linha de fiscalização sem respaldo no tribunal. Oliveira já trabalhou com processos administrativos disciplinares no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de 2007 a 2013, dirigiu a Consultoria Jurídica do TCU. Atua como auditor na Corte desde 2004.

Frederico Goepfert Junior - Auditor do tribunal desde 1998, ocupou cargos de secretário no TCU por mais de dez anos. Comandou a secretaria especializada na análise de contratos e licitações de 2013 a 2019.

Fonte: G1