O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro público na Prefeitura de Paraú. Foram presos o marido da prefeita do município e ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, e um servidor público. A operação foi denominada Sujeito Oculto.
A operação investiga supostos crimes como estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.
Com o apoio da Polícia Militar, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu, além dos dois mandados de prisão preventiva.
Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.
O G1 não conseguiu contato com a defesa dos investigados e com a prefeitura até a última atualização desta matéria.
Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.
O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do município, Maria Olímpia Eufrásio, e ex-presidente da Câmara Municipal.
De acordo com o MPRN, o homem seria responsável pela contratação de máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados com recursos públicos municipais.
Operação Sujeito Oculto foi deflagrada nesta quarta-feira (5) pelo Ministério Público do RN — Foto: Divulgação
Ainda de acordo com os investigadores, para cometer os supostos delitos, o ex-presidente da Câmara contava com o apoio de um servidor da prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. O homem também foi preso preventivamente.
A atuação dos investigados ocorria desde o ano de 2018, segundo o MP. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.
Ainda de acordo com o MP, dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.
O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa.
Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN considera que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.
Os investigadores buscam saber se há envolvimento de outras pessoas nos supostos desvios.
Fonte: G1
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