Uma empresa que ofereceu doses da vacina de Oxford/AstraZeneca a pelo menos 20 prefeituras de todo o Brasil foi alvo de uma operação nesta quinta-feira (22). A Polícia Civil do RJ afirma se tratar de um golpe.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco, expedidos pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, na Operação Sine Die — sem data, em latim.
Segundo a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do RJ, a Montserrat Consultoria, com sede no Recife (PE), dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante, a US$ 7,90 (R$ 44) cada uma — mas que jamais seriam entregues.
A delegacia ainda não sabe se algum município chegou a pagar à organização. A operação policial precisou ser antecipada para evitar que alguma negociação fosse concluída e que provas fossem destruídas.
A capital de Rondônia, Porto Velho, começou a negociar a aquisição de 400 mil doses e investiu R$ 20 milhões para a compra, mas o valor está bloqueado (leia mais abaixo).
Consulado alertou para fraude
“Nas reuniões com os prefeitos, eles se passavam por representantes da Ecosafe Solutions, [que ficaria] na Pensilvânia (EUA). Eles alegavam que essa empresa americana recebeu 500 milhões de doses por ter financiado os estudos da vacina”, explicou o delegado Thales Nogueira.
Na decisão que expediu os mandados, Ruliere destacou que a Oxford/Astrazeneca não realizou qualquer transação de venda de imunizantes para o mercado privado e entes municipais ou estaduais.
“Foi apurado que a pessoa jurídica citada [Ecosafe] não tem como finalidade social de venda de vacinas e, segundo informações do Consulado Americano, tem sido utilizada para diversas fraudes”, escreveu o magistrado.
De acordo com nota do laboratório AstraZeneca, todas as doses em produção estão destinadas a consórcios internacionais, como o Covax Facility, e contratos com países. Não há doses remanescentes para serem comercializadas.
Segundo a polícia, nos contratos apresentados pela Montserrat, as cidades deveriam realizar o pagamento antecipadamente via “swift” — um tipo de remessa internacional — ou carta de crédito irrevogável no momento da suposta postagem das doses em Londres.
Essas operações facilitam a remessa de dinheiro para o exterior e dificultam a repatriação dos valores.
Os agentes verificaram que a Ecosafe, além de ser recém-criada, utilizava como endereço um escritório de coworking — de espaços compartilhados — e ocultava os dados de registro de seu site.
A ação foi realizada com apoio da Polícia Civil de Pernambuco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O setor de Inteligência da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) auxiliou nas investigações.
Porto Velho chegou a separar R$ 20 milhões
Entre os municípios que receberam a oferta estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia. Somando apenas esses contratos, o golpe renderia quase R$ 70 milhões aos suspeitos.
Caxias chegou a assinar um contrato de intenção para compra de um milhão de vacinas no valor de R$ 45 milhões.
Porto Velho começou a negociar há mais de um mês a aquisição de 400 mil doses. O acordo passa por uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Ao todo, R$ 20 milhões foram investidos para a compra das vacinas. O dinheiro está bloqueado e só seria liberado com a remessa embarcada.
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Porto Velho ainda não se manifestou.
Ainda segundo a polícia, em março, o prefeito de Goioerê, no Paraná, representando o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Campo Mourão, se reuniu com representantes da Ecosafe e decidiu pela carta de intenção de aquisição dos imunizantes, destinando quase R$ 2 milhões.
Em nota, assinada pelo prefeito Roberto dos Reis de Lima, a prefeitura do município paranaense informou que "jamais assumiu protagonismo na situação a envolver a aquisição de vacinas em alta escala quantitativa, no que se refere a apresentação de ofertas perante o Consórcio Intermunicipal denominado "Ciscomcam", afirma um dos trechos da nota.
A prefeitura também nega a reunião com a empresa citada. "Isso porque não possui, sequer, suporte jurídico para tanto, haja vista que o representante do Consórcio Intermunicipal é o respectivo Prefeito de outro Município da região de Goioerê - PR."
A nota diz ainda que o município não efetuou qualquer gasto para aquisição de vacinas por meio do Consórcio Nacional que é investigado pela polícia do RJ.
Reunião no RJ foi gravada
O inquérito foi instaurado logo após oferta a políticos de Barra do Piraí, que desconfiaram da empresa e das formas de negociação. Eles acionaram agentes da Polícia Rodoviária Federal, que fizeram contato com os investigadores da Delegacia de Combate à Corrupção.
Uma reunião de oferta de doses foi gravada, com autorização da Justiça.
“Os sócios ofereceram as doses para a Prefeitura de Barra do Piraí e utilizaram como exemplo o Município de Porto Velho, em que já houve o pagamento e atraso na entrega das doses prometidas”, disse o delegado.
Fonte: G1
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